Sobre a Revista

Foco e Escopo

A RBSD (Revista Brasileira de Sociologia do Direito) é um periódico da ABraSD (Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito).

Para realizar sua missão, publicar trabalhos científicos originais em periódicos sob a ótica da sociologia do direito, tratando de temas das diversas áreas do conhecimento, a RBSD tem por objetivos:

1. divulgar nacional e internacionalmente pesquisas sociológicas do direito;
2. patrocinar debates científicos sob a ótica da sociologia do direito;
3. estimular o desenvolvimento da pesquisa sociológica do direito;
4. unir pesquisadores nacionais e/ou internacionais dedicados ao pensar sociologicamente o direito;
5. promover a cultura da reflexão sociológica do direito.

Pode ser autor(a) doutor(a) em qualquer área do conhecimento, independente de ser associado(a) à ABraSD. Graduando(a), mestrando(a) e mestre podem ser coautores(as). Em casos excepcionais, admite-se que a maior titulação seja a de mestre, desde que doutorando.

A RBSD aceita submissão de trabalho científico em português, espanhol e inglês e o publica na língua original na que foi submetido. 

As submissões são de fluxo contínuo, não havendo prazo para submissão. Por isso, os trabalhos aprovados serão publicados no volume e número imediato e sequente ao tempo da comunicação de aprovação, a qual pode ocorrer num prazo de até seis meses a contar da data da submissão.

O público-alvo são estudantes, pesquisadores e profissionais.

Os trabalhos submetidos serão avaliados às cegas por pares de pesquisadores internos e externos à RBSD.

Processo de Avaliação pelos Pares

1) Só serão aceitos artigos submetidos no portal da Revista.

2) O Editor verificará se a submissão se enquadra no Escopo da RBSD, bem como analisará a adequação do texto submetido às suas normas, principalmente considerando: 2.1) se os metadados estão preenchidos; 2.2) se os autores estão identificados no texto submetido; 2.3) e se as citações e referências estão de acordo com as normas da RBSD. Nesses casos, a submissão poderá ser arquiva, admitida nova submissão.

3) Não atendidas, o Editor deve considerar pelo arquivamento ou fazer exigências de adequação.

4) Atendidas as verificações acima, o Editor nomerará avaliadores para emitirem pareceres, no prazo de 3 semanas, conforme formulário próprio sem quaquer conhecimento da autoria da submissão.

5) Os autores serão comunicados quanto aos pareceres.

6) Os autores terão o prazo de 15 dias para se manifestarem quanto aos pareceres.

7) O Editor emitirá parecer sobre a contestação dos pareceres, podendo solicitar aos pareceristas opinião quanto à contestação.

8) Quando os pareceres forem pela não publicação, a contestação do(s) autor(es) será analisada pelo Editor, que poderá manter a decisão de não publicar, promover nova rodada ou contatar os pareceristas para que se manifestem quanto à contestação.

9) Quando o parecer for pela reformulação, mesmo que por apenas um dos pareceristas, a contestação do(s) autor(es) será analisada pelo Editor que poderá manter as exigências dos pareceristas, promover nova rodada de pareceres ou contatar os pareceristas para que se manifestem quanto à contestação.

10) Quando o parecer for pela reformulação, mesmo que por apenas um dos pareceristas, uma vez o(s) autor(es) enviando nova versão atendendo às exigências dos pareceristas, o Editor poderá analisar se as exgiências foram atendidas ou contatar os pareceristas para verificar se suas exigências foram atendidas. 

Periodicidade

Artigos podem ser submetidos a qualquer momento. A submissão de artigo à RBSD é em fluxo contínuo. O artigo aprovado será publicado no número imediato e subsequente ao período em que o artigo foi aprovado.

A partir de 2016 a RBSD passou a publicar três números por volume, ou seja, com periodicidade quadrimestral, sendo o n. 1 publicação de jan./abr.; o n. 2, maio/ago. e o n. 3, set./dez.

Política de Acesso Livre

A RBSD oferece acesso livre (Creative CC-BY) imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.

A RBSD não cobra nenhuma taxa de submissão, avaliação ou publicação de artigos ou qualquer outro tipo de texto acadêmico que venha a ser veiculado pelo periódico.

QUALIS Avaliação CAPES

QUALIS A3 - Direito e áreas afins (e.g., Sociologia, Economia, Interdisciplinar, Antropologia).

Normas Éticas / Etical Rules

NORMA ÉTICA SOBRE PLÁGIO

A RBSD não publica artigos com plágio.

O artigo em que for identificado plágio será arquivado.

No caso de o plágio só ser identificado posteriormente à publicação, a RBSD excluirá o artigo.

Para contestar a decisão referente ao plágio, o interessado deve enviar email para revista@abrasd.com.br com a devida fundamentação.

O Editor-Chefe submeterá o recurso ao Conselho Editorial e informará o interessado da decisão final.

Contra a decisão do Conselho Editoral sobre plágio, cabe recurso à Diretoria da ABraSD.

Contra a decisão da Diretoria da ABraSD, não cabe recurso.

Normas Éticas sobre a Avaliação de Submissões

Para contestar avaliações dos pareceristas, o interessado deve enviar os fundamentos das razões de sua oposição para rbsd.abrasd@gmail.com

O Editor analisará a controvérsia e seus argumentos.

Não sendo acatada a contestação, o Editor informará aos autores(as) que foi mantida a decisão anterior.

Sendo acatada a contestação, o Editor decidirá, ou pelo envio aos pareceristas para que se pronunciem sobre o caso, ou pela promoção de nova rodada de avaliação por novos pareceristas.

Taxa de Aprovação e Reprovação

No ano de 2016 a RBSD recebeu 77 submissões, publicou 31 artigos e rejeitou 28, perfazendo 40,4% de aprovação e 36,4% de rejeição dos trabalhos submetidos à RBSD.

No ano de 2017 a RBSD recebeu 97 submissões e publicou 31 artigos e rejeitou 43 perfazendo 32% de aprovação e 44,4% de rejeição dos trabalhos submetidos à RBSD.

No ano de 2018 a RBSD recebeu 84 submissões e publicou 25 artigos, 1 Entrevista e 1 Resenha e rejeitou 36, perfazendo 32,2% de artigos publicados e 42,3%, rejeitados.

No ano de 2019 a RBSD recebeu 106 submissões e publicou 26 artigos e 1 Entrevista e rejeitou 60, perfazendo 25,5% de artigos publicados e 56,6%, rejeitados.

Data de Publicação dos Números

A RBSD tem o compromisso de lançar a publicação de cada um de seus números na primeira semana do mês inicial do respectivo número:

n. 01 = primeira semana de janeiro de cada ano;

n. 02 = primeira semana de maio de cada ano;

n. 03 = primeira semana de setembro de cada ano.

Histórico do periódico

Em 2010, pesquisadores brasileiros em sociologia do direito se reuniram para criar a ABraSD (Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito), em Niterói, Rio de Janeiro, com o propósito de criar um espaço permanente de debate sobre as pesquisas realizadas nesta área.

Já no ano seguinte, a ABraSD adquiriu uma dimensão nacional e internacional que deu lugar ao sentimento da necessidade de ampliação dos meios de divulgação e registro das pesquisas sociológicas em direito.

Além das pesquisas em andamento e daquelas realizadas, a ABraSD também fomenta cursos de formação em pesquisa para agregar pesquisadores doutores, pós-graduandos e graduandos.

Foi esse sentimento que levou, em 2013, no Congresso realizado em Recife, Pernambuco, à criação da Revista Brasileira de Sociologia do Direito (RBSD).

A RBSD, uma publicação da ABraSD, está dedicada à publicação de pesquisa em diversas áreas do conhecimento, sob a ótica sociológica do direito.

Já na primeira publicação, em 2014, contamos com a colaboração de autores nacionais e internacionais, o que tem se mantido prática em todos volumes da RBSD.

No período de 2014 a 2015, a RBSD foi dirigida pelo Editor-Chefe Fernando Rister de Sousa Lima, cuja condução e dedicação garantiu um padrão de qualidade à RBSD que tem despertado o interesse de pesquisadores em submeter trabalhos para publicação. Com ISSN e disponível no site da ABraSD, Rister comandou o pedido de QUALISficação da RBSD junto ao Comitê de Direito da CAPES. Ao final de 2015, Fernando Rister informou sua impossibilidade de seguir à frente da Direção Editorial da RBSD e solicitou seu afastamento ao então Presidente da ABraSD, Artur Stamford da Silva.

Em maio de 2016, no VII Congresso da ABraSD, o tema foi tratado pela nova diretoria eleita. Após as tratativas e a confirmação de Fernando Rister que não continuaria como Editor da RBSD, a direção editorial da RBSD ficou a cargo de Artur Stamford da Silva, seu atual Editor-Chefe.

Em agosto de 2016, a CAPES avaliou a RBSD com QUALIS B1 na área de Direito, e, desde então, a RBSD tem pleiteado sua inclusão nos principais indexadores nacionais e internacionais rumo ao QUALIS A e ao maior reconhecimento internacional.

Em outubro de 2021, a revista passou a ter um co-editor, Edvaldo Moita, que, em 2023, com a saída de Artur Stamford da Silva, tornou-se o atual Editor-Executivo.

Em 2023, a CAPES avaliou a revista no estrato A3 para a área de Direito e outras afins, como Sociologia.