Afirmação de direitos humanos a partir de serviços da proteção social especial de média complexidade

  • Maria Raquel Martins da Silva Universidade Federal de Pernambuco
  • Fernando da Silva Cardoso Universidade de Pernambuco

Resumo

Este estudo discorre sobre a relação entre a garantia do direito à Assistência Social e a afirmação de direitos. O estudo foi desenvolvido com o objetivo de analisar as contribuições dos Serviços da Proteção Social Especial de Média Complexidade para a promoção dos direitos humanos, no município de Santa Cruz do Capibaribe - PE. Constitui-se de uma pesquisa mista, de caráter quantitativo e qualitativo, de análise documental, que teve os dados interpretados e categorizados à luz da análise de conteúdo. Os resultados indicam que os Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade são um lócus estratégico na afirmação dos direitos humanos, especialmente direitos sociais. Sobre as características das violações de direitos humanos identificadas nos Relatórios Mensais de Atividade (RMA’s) pesquisados, estas assumem os traços de violências e violações que variam conforme faixa etária, sexo, perfil do usuário do serviço e espaço no qual se insere, a partir de seu trajeto de vulnerabilidade social. Se consideradas as violações ocorridas nos espaços públicos, este sujeito assume um perfil masculino, se no privado, na maioria expressiva dos tipos de abusos, as mulheres são as mais atingidas.

Biografia do Autor

Maria Raquel Martins da Silva, Universidade Federal de Pernambuco
Graduada em Serviço Social - Universidade Estadual da Paraíba (2010). Especialista em Educação em Direitos Humanos - Universidade Federal de Pernambuco (2015). Assistente Social - Secretaria de Cidadania e Inclusão Social – Santa Cruz do Capibaribe – PE. Professora-Tutora do Curso de Serviço Social da Universidade Norte do Paraná (UNOPAR).
Fernando da Silva Cardoso, Universidade de Pernambuco
Doutorando em Direito - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2016). Mestre em Direitos Humanos - Universidade Federal de Pernambuco (2015). Pós-graduado em Direitos Humanos - Universidade Federal de Campina Grande (2015). Bacharel em Direito - Centro Universitário do Vale do Ipojuca (2012). Professor Assistente da Universidade de Pernambuco - Campus Arcoverde. Professor e Representante Setorial de Pesquisa do Curso de Direito do Centro Universitário do Vale do Ipojuca. Coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisas Interdisciplinares sobre Direitos Humanos (GEPIDH-Mércia Albuquerque/UNIFAVIP). Membro do Núcleo de Estudos e Pesquisas de Educação em Direitos Humanos da UFPE. Pesquisador do Grupo de Pesquisas de Educação em Direitos Humanos, Diversidade e Cidadania (CNPq), Movimentos Sociais, Educação e Diversidade na América Latina (CNPq) e do Diversiones - Grupo de Pesquisa sobre Direitos Humanos, Poder e Cultura em Gênero e Sexualidade (CNPq). Membro/Colaborador da Comissão de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara da UFPE. Extensionista/Colaborador do Observatório dos Movimentos Sociais na América Latina UFPE-CAA. Possui interesse/experiência nas áreas de Direitos Humanos, Gênero, Justiça de Transição e Educação em Direitos Humanos
Publicado
2017-05-13
Como Citar
da Silva, M. R. M., & Cardoso, F. da S. (2017). Afirmação de direitos humanos a partir de serviços da proteção social especial de média complexidade. Revista Brasileira De Sociologia Do Direito, 4(2). https://doi.org/10.21910/rbsd.v4n2.2017.138
Seção
Artigos