Terras quilombolas no Brasil: das técnicas de dominação colonial ao reconhecimento democrático-constitucional

  • Eduardo Faria Silva Universidade Positivo http://orcid.org/0000-0003-0042-6100
  • Daniele Regina Pontes Universidade Federal do Paraná e Universidade Positivo
  • Giovanna Bonilha Milano Universidade Positivo

Resumo

O presente artigo analisa os impactos do colonialismo e da colonialidade do poder sobre as terras quilombolas, que receberam reconhecimento constitucional em 1988. Essas articulações analíticas constituíram o conjunto de problemas teóricos que, combinados, permitiram elaborar a hipótese, justificadora do estudo, de que as normas decorrentes do pensamento jurídico moderno e que embasaram, no tempo e espaço, as ações coloniais de segregação, construção da propriedade privada individual e de limitação dos direitos territoriais coletivos, projetaram seus efeitos para o futuro. As dificuldades de reconhecimento, demarcação e titulação dos territórios ocupados pelos quilombolas no Brasil – apesar da determinação constitucional – são significativas para reforçar a hipótese suscitada. Compreender o jogo de espelhos pode conduzir ações que se direcionem para um espaço decolonial, que, além de retirar da invisibilidade jurídica formal os quilombolas, garanta a titulação de suas áreas.

Biografia do Autor

Eduardo Faria Silva, Universidade Positivo

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (PPGD-UFPR). Prof. Dr. Tit. de Direito Constitucional da Universidade Positivo. Coordenador da Pós-graduação de Direito Constitucional e Democracia.

Daniele Regina Pontes, Universidade Federal do Paraná e Universidade Positivo
Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná (PPGD-UFPR). Profa. Dra. de Direito da Universidade Federal do Paraná e da Universidade Positivo.  Professora do Programa de Pós-graduação - Mestrado em Planejamento Urbano da UFPR. Coordenadora de Pós-graduação em Direito à Cidade e Gestão Urbana da Universidade Positivo. 
Giovanna Bonilha Milano, Universidade Positivo
Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná (PPGD-UFPR). Professora e Coordenadora Executiva do Curso de Direito da Universidade Positivo.
Publicado
2017-05-13
Como Citar
Silva, E. F., Pontes, D. R., & Milano, G. B. (2017). Terras quilombolas no Brasil: das técnicas de dominação colonial ao reconhecimento democrático-constitucional. Revista Brasileira De Sociologia Do Direito, 4(2). https://doi.org/10.21910/rbsd.v4n2.2017.139
Seção
Artigos