“Crônica de uma morte anunciada”: a instauração do “paradigma do campo” e o colapso do sistema penitenciário brasileiro

  • Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth UNISINOS; UNIJUÍ
  • Joice Graciele Nielsson UNIJUÍ

Resumo

Partindo dos massacres ocorridos nas penitenciárias de Alcaçuz e no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em janeiro de 2017, o presente artigo busca discutir a situação carcerária no país, utilizando-se, como pano de fundo, a filosofia foucaultiana e agambeniana a fim de averiguar em que medida as penitenciárias brasileiras são representações de campos nos quais a produção da vida desqualificada e impunemente matável, é a expressão máxima da biopolítica do nosso tempo. Como hipótese provisória, tem-se que, a partir de um olhar biopolítico a pena privativa de liberdade se coloca como uma medida de incapacitação seletiva de determinados grupos, majoritariamente, homens jovens, negros e pobres. Nestes verdadeiros “depósitos humanos”, apenados se assemelham ao homo sacer, e a situação caótica revela-se como uma situação de campo, ou seja, um espaço no qual uma violência sem precedentes ceifa aquelas vidas consideradas indignas de serem vividas. O texto encontra-se estruturado em duas partes. Na primeira, analisa-se o cenário penitenciário atual, seu caráter seletivo e a constante violação de direitos humanos dos apenados, e após, procura-se evidenciar como a situação penitenciária brasileira permite a afirmação de que as instituições carcerárias do país se aproximam ao paradigma do campo revelado pela obra agambeniana. Para a concretização da pesquisa, a metodologia de abordagem utilizada foi a fenomenologia hermenêutica, a qual visa à aproximação entre o sujeito (pesquisadores) e o objeto a ser pesquisado (no caso, a situação caótica do sistema carcerário no Brasil). Com efeito, o presente artigo parte da ideia de que os sujeitos (os autores do texto) estão diretamente implicados no objeto da pesquisa, que com eles interage e sofre as consequências dos seus resultados. Por fim, conclui que o colapso do sistema penitenciário brasileiro se assemelhava a uma morte anunciada e amplamente divulgada, especialmente após o massacre do Carandiru, refletindo, portanto, o paradigma biopolítico do campo.

Biografia do Autor

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, UNISINOS; UNIJUÍ
Doutor em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Professor do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ) e dos Cursos de Graduação em Direito da UNIJUÍ e UNISINOS.
Joice Graciele Nielsson, UNIJUÍ
Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Mestre em Direito pela UNIJUÍ. Professora do Curso de Graduação em Direito da UNIJUI.
Publicado
2017-05-13
Como Citar
Wermuth, M. Ângelo D., & Nielsson, J. G. (2017). “Crônica de uma morte anunciada”: a instauração do “paradigma do campo” e o colapso do sistema penitenciário brasileiro. Revista Brasileira De Sociologia Do Direito, 4(2). https://doi.org/10.21910/rbsd.v4n2.2017.140
Seção
Artigos