Direito, anista e perdão: a partir da perspectiva de Paul Ricoeur

Resumo

Nos últimos dez anos, no Brasil, o debate sobre direito, anistia e memória ganhou elevada relevância. O discurso jurídico dominante é ser, contudo, pouco sensível a reflexões realizadas por diferentes linhagens da filosofia e da crítica social sobre os riscos de associar anistia e esquecimento. Dentre as diversas tradições que se ocupam com a questão, a hermenêutica de Paul Ricoeur, em especial, investiga tensões entre uma anistia juridicamente determinada e o perdão, que exige memória e extrapola o campo do direito. Ora, se o perdão ultrapassa o direito, seria, então, uma tarefa inócua, para juristas, discuti-lo? Poderia uma reflexão sobre o tema ter efeitos relevantes na ordem jurídica? Para responder a essas perguntas, olharemos para as diferenças entre os casos brasileiro e sul-africano e discutiremos a possibilidades de realizar conexões produtivas direito e um ambiente de zelo pela memória e pelo pedido de perdão.