O Projeto gastronômico da Amazônia

reflexões sobre tutela do conhecimento tradicional

  • FLÁVIA do Amaral Vieira Universidade Federal do Pará
  • Ciro de Souza Brito Universidade Federal do Pará

Resumo

 A gestão do patrimônio histórico-cultural e os direitos humanos são a temática central deste artigo, que analisa o projeto de criação do Polo Gastronômico da Amazônia na cidade de Belém, apresentado pelo Governo do Estado do Pará em 2016. Ante o projeto, é destacada a ampla mobilização da sociedade em reação a irregularidades relacionadas à falta de transparência e acesso a informação, desmobilização de um museu que existia no local e a ausência de consulta prévia, livre e informada aos detentores de conhecimento tradicional atingidos direta e indiretamente pelo empreendimento. São apresentadas reflexões sobre a tutela jurídica do conhecimento tradicional, o direito à consulta prévia e sobre as lutas de resistência na Amazônia. Conclui-se que este projeto nasceu desconectado da compreensão de desenvolvimento da comunidade local, em um cenário em que se evidenciaram mobilizações coletivas de resistência que podem ser capazes de modificar a situação, em prol de compreensões outras de desenvolvimento para a cidade.

Biografia do Autor

FLÁVIA do Amaral Vieira, Universidade Federal do Pará
Doutoranda em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará. Realizou missão de estudos na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, via acordo PROCAD-CAPES (2018). Possui mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2015), área Direito e Relações Internacionais, e graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (2012).
Ciro de Souza Brito, Universidade Federal do Pará
Mestre em Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável (PPGAA-UFPA). Advogado. Assessor jurídico popular na organização de direitos humanos Terra de Direitos, em Santarém/PA. Membro do grupo de pesquisa Conhecimento e Direito (UFPA), do Núcleo de Pesquisa em Direito e Diversidade (UFMA) do Instituto Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS) e da Rede Brasileira de Saberes Descoloniais. De 2017 a 2019, foi assessor de regularização fundiária de territórios quilombolas no Instituto de Colonização e Terras do Maranhão. Contato: cirosbrito@gmail.com.
Publicado
2020-01-01
Como Citar
Vieira, F. do A., & Brito, C. de S. (2020). O Projeto gastronômico da Amazônia: reflexões sobre tutela do conhecimento tradicional. Revista Brasileira De Sociologia Do Direito, 7(1), 52-69. https://doi.org/10.21910/rbsd.v7n1.2020.345
Seção
Artigos