AS crises institucionais e o esgotamento da democracia liberal

  • Mariana Pereira Rodrigues Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM)
  • Edson Vieira da Silva Filho Professor Doutor da Faculdade de Direito Sul de Minas (FDSM)

Resumo

O presente artigo busca analisar, a partir do auxílio teórico de Lenio Streck e de uma metodologia de análise bibliográfica, as crises institucionais da contemporaneidade e a (in)eficácia do modelo normativo vigente que tem comprometido a democracia brasileira e agredido a Constituição Federal de 1988. Desse modo, a pesquisa dedica-se encontrar uma resposta, uma denúncia da fragilidade do sistema como se apresenta e como compromete os desígnios constitucionais, para isso a necessária crítica às estruturas estatais. A análise parte das transformações estatais, sociais e a crise do Estado Moderno que ocorreu no final do século XX e da consolidação da nova ordem constitucional no Brasil fundada pela Constituição Federal de 1988 que constituiu no país o Estado Democrático de Direito. Dentre os vários elementos que comportam as crises institucionais brasileiras, o trabalho restringiu-se sobre algumas de suas causas que encontram-se interligadas: os grupos de poder que valeram-se das mesmas estratégias dos que antecederam, à recepção constitucional do modelo de presidencialismo de coalizão e o protagonismo do judiciário, no qual concluiu-se que tais elementos tem contribuído para as múltiplas crises que afetam as instituições brasileiras gerando frustração popular alimentando o descontentamento às instituições políticas e a descrença na democracia liberal.

Palavras-chave: crises institucionais. presidencialismo de coalizão. protagonismo do judiciário. democracia liberal.

Biografia do Autor

Mariana Pereira Rodrigues, Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM)

Mariana Pereira Rodrigues - Graduada em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM). Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito com área de concentração em Constitucionalismo e Democracia, linha de pesquisa Relações Sociais e Democracia da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM). Taxista da CAPES. E-mail: mari-ana-pr@hotmail.com

Edson Vieira da Silva Filho , Professor Doutor da Faculdade de Direito Sul de Minas (FDSM)

Edson Vieira da Silva Filho - Graduado em Direito pela PUC/MG. Mestre em Direito pela UFPR. Doutor em Direito pela UNESA/RJ. Pós Doutor em Direito pela UNISINOS. Professor do PPGD da Faculdade de Direito do Sul de Minas. E-mail: evsilvaf@globo.com

Publicado
2020-09-17
Como Citar
Pereira Rodrigues, M., & Vieira da Silva Filho , E. (2020). AS crises institucionais e o esgotamento da democracia liberal. Revista Brasileira De Sociologia Do Direito, 7(3), 89-108. https://doi.org/10.21910/rbsd.v7i3.452
Seção
Artigos