Audiência de custódia, alternativas à prisão e controle em meio aberto

O judiciário e a atuação psicosocial

  • Vinícius Romão Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Palavras-chave: Audiência de custódia, Controle social, Prisão, Poder Judiciário

Resumo

O artigo analisa a potencialidade de alternativa ao cárcere das medidas cautelares pessoais a partir de uma pesquisa empírica sobre seus efeitos, na trama multi-institucional que circunda o Núcleo de Prisão em Flagrante de Salvador. Tentando compreender como as audiências de custódia se inserem no controle antinegro de circulação urbana de pessoas em situação de rua, realizou-se observação do dentro e do fora das audiências de custódia no órgão judicial, em dois períodos do ano de 2018, e análise documental de autos de prisão em flagrante referentes às audiências acompanhadas e também de documentos processuais até cinco anos antes da prisão que gerou essa audiência. A proposta de acolhimento psicossocial pelo Programa “Corra pro Abraço” esbarra em uma indevida antecipação punitiva. Indo além das pretensões retributivas e correcionalistas do judiciário, a pesquisa aponta o efeito de circuito fechado como funcional à manutenção de liberdades precárias em meio aberto.

Palavras-chave: Medidas cautelares diversas da prisão. Audiências de custódia; Controle urbano. Controle em meio aberto. Alternativas à prisão.

Biografia do Autor

Vinícius Romão, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Especialista em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Integra o Grupo Clandestino de Estudos em Controle, Cidade e Prisões (BA). Associado ao Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP). Foi professor do Centro Universitário UniRuy e coordenador acadêmico da pesquisa Liberta: criminalização de mulheres e sistema prisional baiano. Atualmente é Professor Convidado na pós-graduação lato sensu em Ciências Criminais na Universidade Católica do Salvador (UCSAL)

Publicado
2021-08-11
Como Citar
Romão, V. (2021). Audiência de custódia, alternativas à prisão e controle em meio aberto: O judiciário e a atuação psicosocial. Revista Brasileira De Sociologia Do Direito, 8(3), p. 185-213. https://doi.org/10.21910/rbsd.v8i3.482