O ciclo paradoxal de subinclusão/sobreinclusão/desconfiança na modernidade periférica

  • Jorge Adriano da Silva Junior Universidade Federal da Bahia
  • Lucas Rego Silva Rodrigues Universidade Federal da Bahia

Resumo

O objeto do presente trabalho consiste em analisar a relação entre a assimetria do binômio subinclusão/sobreinclusão e a desconfiança em regiões cuja modernidade é descrita como periférica na teoria dos sistemas sociais. Através de pesquisa de revisão bibliográfica, inicialmente, constatou-se que na sociedade moderna inúmeras expectativas conflitantes exsurgem, cabendo ao direito a generalização congruente das expectativas normativas. A confiança de que as pessoas se comportarão conforme as expectativas institucionalizadas, bem como que o sistema jurídico as reafirmará em caso de frustração, reduz a complexidade social e permite a convivência social. Em seguida, compreendemos que, em regiões periféricas, a desdiferenciação social promove assimetria entre subincluídos e sobreincluídos. Os direitos fundamentais não possuem, nesse sentido a efetividade e eficácia suficientes para promover a inclusão generalizada das pessoas no sistema jurídico e político. Como resultado, apoiando a pesquisa bibliográfica com uma pesquisa quantitativa, verificou-se um ciclo paradoxal entre desconfiança e subinclusão/sobreinclusão em regiões periféricas da modernidade, o que compromete a concretização de direitos fundamentais e sua função inclusiva.

Biografia do Autor

Jorge Adriano da Silva Junior, Universidade Federal da Bahia

Mestrando em Direito no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Lucas Rego Silva Rodrigues, Universidade Federal da Bahia

Professor da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e do Centro Universitário Jorge Amado (UNIJORGE). Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e pós-graduado em Direito Urbanístico e Ambiental pela PUC-MINAS

Publicado
2021-01-03
Como Citar
Silva Junior, J. A. da, & Rodrigues, L. R. S. (2021). O ciclo paradoxal de subinclusão/sobreinclusão/desconfiança na modernidade periférica. Revista Brasileira De Sociologia Do Direito, 8(1), p. 52-74. https://doi.org/10.21910/rbsd.v8i1.485
Seção
Artigos