Por uma teoria realista do direito?

O realismo sociológico de Brian Tamanaha

  • Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros Universidade Presbiteriana Mackenzie
Palavras-chave: Brian Tamanaha, Sociologia do Direito, Teoria do Direito

Resumo

Este texto é uma resenha da obra A Realistic Theory of Law, escrita pelo sociólogo do direito estadunidense Brian Tamanaha. A obra apresenta os caminhos para o desenvolvimento de uma teoria socia do direito, qualificada como realista. O autor parte do diagnóstico que o campo teórico do direito nas últimas décadas tornou-se cada vez mais abstrato, especializado e restrito, em especial referindo-se às teorias analíticas, dominadas pela corrente do positivismo jurídico. Para superar a clausura teórica, o sociólogo lança um duplo propósito: de um lado, articular uma teoria realista do direito; do outro, demonstrar a importância de teorias que centram o direito na sociedade, identificada na obra como teorias sociais do direito. O saldo final é entender o desafio da empreitada de desenvoler uma teoria do direito capaz de ser articulada com a sociologia do direito.

Biografia do Autor

Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Doutor em Direito pela USP (2018), com apoio da FAPESP. Mestre em Direito e Desenvolvimento pela FGV-SP (2014). Bacharel em Filosofia pela USP (2012). Bacharel em Direito pela PUC-SP (2011). Atualmente, é professor-assistente doutor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Realizou pesquisa de pós-doutorado no Instituto de Relações Internacionais da USP (2019/2021), com apoio da CAPES. Foi pesquisador visitante no Instituto Internacional de Sociologia Jurídica de Oñati, Espanha (2016) e realizou estágio doutoral "sanduíche" na Faculdade de Direito da Universidade da Califórnia, em Los Angeles (2016/2017). Pesquisa nas áreas de Direito Econômico e Concorrencial, Metodologia e Pesquisa em Direito, Filosofia e Sociologia do Direito, com ênfase no estudo das teorias sociais para a observação do direito e da sociedade mundial, dos tribunais e organizações e da comunicação científica do direito.

Publicado
2022-01-01
Como Citar
Loschiavo Leme de Barros, M. A. (2022). Por uma teoria realista do direito? O realismo sociológico de Brian Tamanaha. Revista Brasileira De Sociologia Do Direito, 9(1), p. 151-156. https://doi.org/10.21910/rbsd.v9i1.544