Educação jurídica na Faculdade de Direito da UFBA

um estudo de caso à luz da teoria dos sistemas

  • Frederico Magalhães Costa Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
Palavras-chave: Educação Jurídica, Teoria dos sistemas, Pesquisa Empírica

Resumo

A participação nos processos decisórios tornou-se questão importante no âmbito das políticas públicas. Porém, a literatura evidencia que as expectativas discentes sobre a própria inclusão são ignoradas pelas organizações educacionais do Direito apesar de altas taxas de evasão dos cursos jurídicos e de reprovação no Exame da OAB. Esse cenário torna relevante observações de segunda ordem (LUHMANN, 2016) que proponham a análise da relação entre a expectativa/inclusão discente e os programas das organizações da educação jurídica. Assim, a Faculdade de Direito da UFBA foi selecionada como sistema organizacional adequado a investigar a semântica da inclusão/exclusão de alunos no sistema da educação e responder: a frustração de expectativas dos discentes em relação à sua inclusão no sistema da educação produz novas formas de inclusão e exclusão neste sistema? Estudo de caso e comparação funcional (LUHMANN, 2006) foram selecionados como métodos; e análise documental, questionário semiestruturado e grupo focal foram técnicas utilizadas nesta pesquisa empírica e qualitativa. Os resultados apontaram que a expectativa estudantil sobre educação jurídica não corresponde aos programas educacionais da FDUFBA, mas há evidências de que essa decepção estimulou a criação de organizações estudantis que promovem educação jurídica e inclusão por meio de práticas de ensino/pesquisa/extensão com viés acadêmico-científico/empresarial/racial/desportivo/gênero.

Biografia do Autor

Frederico Magalhães Costa, Universidade do Estado da Bahia (UNEB)

Professor da Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista em Teoria e Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MINAS) e em Direito Civil e do Consumidor pela Faculdade Baiana de Direito (JUSPODIVM). Graduado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Publicado
2022-01-01
Como Citar
Costa, F. M. (2022). Educação jurídica na Faculdade de Direito da UFBA: um estudo de caso à luz da teoria dos sistemas. Revista Brasileira De Sociologia Do Direito, 9(1), p. 122-150. https://doi.org/10.21910/rbsd.v9i1.546