Jurists against democracy

uses of law and democratic decay in post-2014 Brazil

  • Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho Universidade de Brasília
  • Maurício Palma UnB
Palavras-chave: campo jurídico, sistema político, democracia, Brasil

Resumo

No Brasil, além de formularem discursos e práticas que mobilizam instituições jurídicas, juristas possuem, tradicionalmente, lugar destacado na orientação da política, sendo também capazes de (re)inserir conteúdos normativos particularistas no direito ao criticar agentes públicos e o sistema político, bem como ao incorporar suas próprias visões políticas às práticas profissionais, obtendo, nesta relação, benefícios materiais. Considerando a importância das respostas judiciais na avaliação da legitimação do exercício do poder político após a Operação Lava Jato, evidenciada por pesquisas de confiança na democracia, argumenta-se que, ao se apresentarem como agentes da legalidade e simultaneamente violarem o direito, os juristas aprofundaram a crise político-institucional brasileira. Por fim, aduz-se que a instrumentalização das formas jurídicas incentiva usos não democráticos do direito, reforçando a desintegração democrática no pós-2014.

Biografia do Autor

Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho, Universidade de Brasília
Doutor em Direito pela Universidade de Brasília/UnB e mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito do Recife/UFPE. Foi bolsista do Programa de doutorado sanduíche da CAPES na Universitat Pompeu Fabra.  
Maurício Palma, UnB

Doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília, com doutorado sanduíche na Universidade de Bremen, com bolsa do programa PROBRAL (CAPES/DAAD) e mestre filosofia do direito e do estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 

Publicado
2021-08-11
Como Citar
Carvalho, A. D. Z. de, & Palma, M. (2021). Jurists against democracy: uses of law and democratic decay in post-2014 Brazil. Revista Brasileira De Sociologia Do Direito, 8(3), p. 50-77. https://doi.org/10.21910/rbsd.v8i3.580