Quando Casanova virou o rosto e tapou os ouvidos

Uma leitura do humanismo penal em diálogo com Michel Foucault

  • Luciano Oliveira UFPE
Palavras-chave: abolição dos suplícios, humanismo penal, sensibilidade moderna, Foucault, Beccaria

Resumo

O célebre suplício de Damiens, ocorrido na segunda metade do século XVIII e relegado ao esquecimento, foi ressuscitado na segunda metade do século XX com a publicação de Vigiar e Punir, de Michel Foucault, que abre o livro com sua descrição, seguida da transcrição do regulamento de uma prisão em 1832, onde silêncio, trabalho e oração substituem o esquartejamento a que Damiens foi submetido, pois nos regimes penais modernos a pena, em vez de tripudiar sobre os corpos, tem por objetivo o adestramento das almas – o que hoje chamaríamos de “ressocialização”. Por que isso aconteceu? Para Foucault, a substituição dos suplícios em praça pública pela prisão apenas expressa um “remanejamento do poder de punir”, visando a produção de corpos politicamente “dóceis” e economicamente produtivos, nada tendo a ver com um “progresso do humanismo”, como quer a doutrina penal. O artigo, mobilizando uma bibliografia pouco divulgada no Brasil, propõe uma releitura da crítica foucaultiana ao “humanismo penal” de autores como Beccaria e outros, sustentando a tese de que, ao lado de razões utilitárias, as reformas penais do século XVIII também expressam uma nova sensibilidade contra os castigos físicos.

Biografia do Autor

Luciano Oliveira, UFPE

Mestre em sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco e Doutor também em sociologia pela Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais (Paris). É professor aposentado da Faculdade de Direito do Recife e ex-professor da Universidade Católica de Pernambuco. Publicou, entre outros títulos, Manual de Sociologia Jurídica (Vozes), O Aquário e o Samurai: uma leitura de Michel Foucault (Lumen Juris), E se o Crime Existir? (Revan).

Publicado
2021-08-19
Como Citar
Oliveira, L. (2021). Quando Casanova virou o rosto e tapou os ouvidos: Uma leitura do humanismo penal em diálogo com Michel Foucault. Revista Brasileira De Sociologia Do Direito, 8(3), p. 8-21. https://doi.org/10.21910/rbsd.v8i3.605