Sistema de justiça criminal brasileiro e o racismo institucional

Autores

  • Waleska Miguel Batista Universidade Presbiteriana Mackenzie
  • Julio Cesar Silva Santos Sindicato dos Bancários
  • Lídia Carolina Nascimento dos Santos
  • Ariella Luiza Rodrigues da Silva Universidade Presbiteriana Mackenzie

DOI:

https://doi.org/10.21910/rbsd.v9i2.645

Palavras-chave:

Racismo Institucional. Seletividade Penal. Direitos Humanos. Comissão de Juristas. Desigualdade.

Resumo

Neste artigo, apresenta-se o sistema de justiça criminal como um instrumento de inferiorização da população negra, que é o grupo-alvo da seletividade penal de forma naturalizada e normalizada, e sua utilização para a manutenção da discriminação racial enraizada no Estado brasileiro. A partir da análise dos casos Marielle Franco, Bárbara Quirino de Oliveira, dentre outros, nota-se que as instituições do sistema de justiça criminal brasileiro definem a população negra como criminosa antes da prolação de uma sentença condenatória nos casos concretos. Por fim, conclui-se que as leis antirracistas não têm sido suficientes para alterar essa realidade, que é evidenciada em diversas situações.

Biografia do Autor

Waleska Miguel Batista, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Doutoranda em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestra em Sustentabilidade e Bacharela em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Integrante do Grupo de Pesquisa Estado e Direito no Pensamento Social Brasileiro, CNPQ, Macknezie. Bolsista CAPES integral.

Julio Cesar Silva Santos, Sindicato dos Bancários

Doutor e Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado e Professor Universitário. Dirigente do Sindicato dos Bancários de São Paulo. Diretor do Instituto Luiz Gama.

Lídia Carolina Nascimento dos Santos

Mestra em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e Integrante do Grupo de Pesquisa Estado e Direito no Pensamento Social Brasileiro, CNPQ, Mackenzie. 

Ariella Luiza Rodrigues da Silva, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Bacharela em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. 

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Publicado

2022-05-02

Como Citar

Miguel Batista, W., Silva Santos, J. C., Nascimento dos Santos, L. C., & Rodrigues da Silva, A. L. (2022). Sistema de justiça criminal brasileiro e o racismo institucional. Revista Brasileira De Sociologia Do Direito, 9(2), p. 93–119. https://doi.org/10.21910/rbsd.v9i2.645

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