TY - JOUR AU - Roguet, Patricia AU - Smanio, Gianpaolo Poggio AU - Magacho Filho, Murilo Riccioppo PY - 2017/09/01 Y2 - 2024/03/28 TI - Considerações sobre as origens do princípio da solidariedade social e sua distinção com a fraternidade JF - Revista Brasileira de Sociologia do Direito JA - RBSD VL - 4 IS - 3 SE - Artigos DO - 10.21910/rbsd.v4n3set./dez..2017.135 UR - https://revista.abrasd.com.br/index.php/rbsd/article/view/135 SP - AB - <p> Este artigo visa apresentar alguns fundamentos que permitem chegar à compreensão jurídica do princípio da solidariedade. Primeiramente, será abordada a influência do ideal político da fraternidade, que, na Revolução Francesa, assume real importância na tentativa de se romper com o antagonismo entre a igualdade e a liberdade. No segundo momento, será verificado que essa mesma preocupação passa a ser somada à pretensão de se romper com o individualismo jurídico liberal, o que determina, então, os contornos do princípio da solidariedade social sistematizado por Léon Bourgeois, Émile Durkheim e Léon Duguit entre o século XIX e XX; princípio que é, ainda hoje, o vetor, tanto político quanto jurídico, à solução da tensão historicamente estabelecida entre liberdade e igualdade.</p> ER -