TY - JOUR AU - Hilario Aguilera Urquiza, Antonio AU - Maciulevicius Mungo Brasil, Guilherme PY - 2021/05/04 Y2 - 2024/03/29 TI - Novo constitucionalismo latino-americano e povos tradicionais: Rumo ao reconhecimento de epistemologias contra-hegemônicas. JF - Revista Brasileira de Sociologia do Direito JA - RBSD VL - 8 IS - 2 SE - Artigos DO - 10.21910/rbsd.v8i2.427 UR - https://revista.abrasd.com.br/index.php/rbsd/article/view/427 SP - p. 160-183 AB - <p>Os países da América Latina, na condição de colônias, incorporaram o modo ser, de produzir e de pensar das metrópoles. Mesmo com o fim do período de colonização, manteve-se uma lógica de assimilação e replicação interna desses padrões. Esse processo hegemônico acabou por sufocar as epistemologias locais, lançando à margem tudo e todos sem correspondência com o padrão imposto, notadamente o modo de ser, produzir e de compreender o mundo dos povos tradicionais. Contudo, o recente movimento do Novo Constitucionalismo Latino Americano, ao realizar um giro descolonial, tem aberto o âmbito jurídico às epistemologias contra hegemônicas. A partir desse objeto, surge o problema de pesquisa: como o Novo Constitucionalismo Latino-Americano reconhece as epistemologias contra hegemônicas dos povos tradicionais? O objetivo do presente trabalho é, pois, descrever como se relaciona o movimento constitucionalista mencionado e as epistemologias historicamente reprimidas. O estudo utiliza enfoque jurídico-sociológico, método dedutivo, meio bibliográfico e documental e fim descritivo e exploratório. O resultado sugere uma concepção de constitucionalismo que reconheça, para além da normatividade oficial eurocentrista, espaços de normatividade alternativa, pautada nos valores, cosmologia, modo de ser e produzir dos povos tradicionais, em um processo horizontal, pluralista e intercultural.</p> ER -