A governamentalidade de Foucault em tempos de democracia participativa

  • Ana Emília Bressan Garcia Mestranda em Direito pela Universidade de Marília. Professora universitária do Centro Universitário Toledo - Araçatuba.
  • Daniel Barile da Silveira Universidade de Marília (Mestrado e Doutorado)

Resumo

No presente estudo se analisou a respeito das formas de se exercer o governo, a partir do texto “governamentalidade”, escrito por Foucault, bem como mecanismos que tenham por escopo o exercício do poder na atualidade, em especial em democracias, pois a forma como se organiza um Estado na atualidade é bem diferente de como se realizava no passado, em especial se for comparado regimes absolutistas, presentes principalmente na Europa até o século XVIII e os regimes trazidos pelo século XX, principalmente após o período das Grandes Guerras. Sistemas democráticos com incentivo à participação massiva da população demandam a criação de Estados que valorizam a liberdade, bem como a escolha das pessoas, além de sua opinião. Os indivíduos estão diante da chance de não apenas opinar, mas também participar ativamente da administração do local em que vivem, sendo que os dispositivos constitucionais atuais preveem diversos direitos e responsabilidades, tanto para o indivíduo, coletividade e para o próprio ente estatal. As democracias presentem em muitos países na atualidade tentam efetivar não apenas direitos de igualdade e liberdade, mas também direitos econômicos, a fim de que a coletividade tenha acesso, não apenas da política, mas possa gozar de qualidade de vida e dignidade como um todo, zelando para uma comunidade mais justa e igualitária. Para a realização da pesquisa foi utilizado o método indutivo, a partir de pesquisa de revisão bibliográfica.

Biografia do Autor

Ana Emília Bressan Garcia, Mestranda em Direito pela Universidade de Marília. Professora universitária do Centro Universitário Toledo - Araçatuba.
Mestranda em Direito pela Universidade de Marília. Professora universitária do Centro Universitário Toledo - Araçatuba.
Daniel Barile da Silveira, Universidade de Marília (Mestrado e Doutorado)
Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra, Portugal (Ius Gentium Conimbrigae). Doutor e Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (FD-UnB). Professor do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da Unimar (Universidade de Marília). Professor do Programa de Pós-Graduação e do Curso de Graduação em Direito do UniToledo (Centro Universitário Toledo - Araçatuba/SP). É Advogado e Consultor Jurídico em Direito Público, sócio do Escritório Barile e Barros  Advogados. É colunista do site jurídico "Migalhas" (migalhas.com.br), na coluna semanal "Federalismo à Brasileira".
Publicado
2019-12-28
Como Citar
Garcia, A. E. B., & Silveira, D. B. da. (2019). A governamentalidade de Foucault em tempos de democracia participativa. Revista Brasileira De Sociologia Do Direito, 7(1), 1-17. https://doi.org/10.21910/rbsd.v7n1.2020.350
Seção
Artigos