Sobre a Revista

Foco e Escopo

A RBSD (Revista Brasileira de Sociologia do Direito) é um periódico da ABraSD (Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito).

Para realizar sua missão, publicar trabalhos científicos originais na área de sociologia do direito, mas em conexão com diversas áreas do conhecimento, a RBSD tem por objetivos:

1. divulgar nacional e internacionalmente pesquisas sociológicas do direito;
2. patrocinar debates científicos sob a ótica da sociologia do direito;
3. estimular o desenvolvimento da pesquisa sociológica do direito;
4. unir pesquisadores nacionais e/ou internacionais dedicados ao pensar sociologicamente o direito;
5. promover a cultura da reflexão sociológica do direito.

Pode ser autor(a) doutor(a) em qualquer área do conhecimento, independente de ser associado(a) à ABraSD. Graduando(a), mestrando(a) e mestre podem ser coautores(as). Em casos excepcionais, admite-se que a maior titulação seja a de mestre, desde que doutorando.

A RBSD aceita submissão de trabalho científico em português, espanhol e inglês e o publica na língua original na que foi submetido. 

As submissões são de fluxo contínuo, não havendo prazo para submissão. Por isso, os trabalhos aprovados serão publicados no volume e número imediato e sequente ao tempo da comunicação de aprovação, a qual pode ocorrer num prazo de até seis meses a contar da data da submissão.

O público-alvo são estudantes, pesquisadores e profissionais.

Os trabalhos submetidos serão avaliados às cegas por pares de pesquisadores internos e externos à RBSD.

Processo de Avaliação pelos Pares

1) Só serão aceitos artigos submetidos no portal da Revista.

2) O Editor verificará se a submissão se enquadra no Escopo da RBSD, bem como analisará a adequação do texto submetido às suas normas, principalmente considerando: 2.1) se os metadados estão preenchidos; 2.2) se os autores estão identificados no texto submetido; 2.3) e se as citações e referências estão de acordo com as normas da RBSD. Nesses casos, a submissão poderá ser arquiva, admitida nova submissão.

3) Não atendidas, o Editor deve considerar pelo arquivamento ou fazer exigências de adequação.

4) Atendidas as verificações acima, o Editor nomerará avaliadores para emitirem pareceres, no prazo de 3 semanas, conforme formulário próprio sem quaquer conhecimento da autoria da submissão.

5) Os autores serão comunicados quanto aos pareceres.

6) Os autores terão o prazo de 15 dias para se manifestarem quanto aos pareceres.

7) O Editor emitirá parecer sobre a contestação dos pareceres, podendo solicitar aos pareceristas opinião quanto à contestação.

8) Quando os pareceres forem pela não publicação, a contestação do(s) autor(es) será analisada pelo Editor, que poderá manter a decisão de não publicar, promover nova rodada ou contatar os pareceristas para que se manifestem quanto à contestação.

9) Quando o parecer for pela reformulação, mesmo que por apenas um dos pareceristas, a contestação do(s) autor(es) será analisada pelo Editor que poderá manter as exigências dos pareceristas, promover nova rodada de pareceres ou contatar os pareceristas para que se manifestem quanto à contestação.

10) Quando o parecer for pela reformulação, mesmo que por apenas um dos pareceristas, uma vez o(s) autor(es) enviando nova versão atendendo às exigências dos pareceristas, o Editor poderá analisar se as exgiências foram atendidas ou contatar os pareceristas para verificar se suas exigências foram atendidas. 

Periodicidade

Artigos podem ser submetidos a qualquer momento. A submissão de artigo à RBSD é em fluxo contínuo. O artigo aprovado será publicado no número imediato e subsequente ao período em que o artigo foi aprovado.

A partir de 2016 a RBSD passou a publicar três números por volume, ou seja, com periodicidade quadrimestral, sendo o n. 1 publicação de jan./abr.; o n. 2, maio/ago. e o n. 3, set./dez.

Política de Acesso Livre

A RBSD oferece acesso livre (Creative CC-BY) imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.

A RBSD não cobra nenhuma taxa de submissão, avaliação ou publicação de artigos ou qualquer outro tipo de texto acadêmico que venha a ser veiculado pelo periódico.

QUALIS Avaliação CAPES

QUALIS A3 - Direito e áreas afins (e.g., Sociologia, Economia, Interdisciplinar, Antropologia).

Normas Éticas / Etical Rules

NORMA ÉTICA SOBRE PLÁGIO

A RBSD não publica artigos com plágio.

O artigo em que for identificado plágio será arquivado.

No caso de o plágio só ser identificado posteriormente à publicação, a RBSD excluirá o artigo.

Para contestar a decisão referente ao plágio, o interessado deve enviar email para revista@abrasd.com.br com a devida fundamentação.

O Editor-Chefe submeterá o recurso ao Conselho Editorial e informará o interessado da decisão final.

Contra a decisão do Conselho Editoral sobre plágio, cabe recurso à Diretoria da ABraSD.

Contra a decisão da Diretoria da ABraSD, não cabe recurso.

Normas Éticas sobre a Avaliação de Submissões

Para contestar avaliações dos pareceristas, o interessado deve enviar os fundamentos das razões de sua oposição para rbsd.abrasd@gmail.com

O Editor analisará a controvérsia e seus argumentos.

Não sendo acatada a contestação, o Editor informará aos autores(as) que foi mantida a decisão anterior.

Sendo acatada a contestação, o Editor decidirá, ou pelo envio aos pareceristas para que se pronunciem sobre o caso, ou pela promoção de nova rodada de avaliação por novos pareceristas.

Taxa de Aprovação e Reprovação

No ano de 2016 a RBSD recebeu 77 submissões, publicou 31 artigos e rejeitou 28, perfazendo 40,4% de aprovação e 36,4% de rejeição dos trabalhos submetidos à RBSD.

No ano de 2017 a RBSD recebeu 97 submissões e publicou 31 artigos e rejeitou 43 perfazendo 32% de aprovação e 44,4% de rejeição dos trabalhos submetidos à RBSD.

No ano de 2018 a RBSD recebeu 84 submissões e publicou 25 artigos, 1 Entrevista e 1 Resenha e rejeitou 36, perfazendo 32,2% de artigos publicados e 42,3%, rejeitados.

No ano de 2019 a RBSD recebeu 106 submissões e publicou 26 artigos e 1 Entrevista e rejeitou 60, perfazendo 25,5% de artigos publicados e 56,6%, rejeitados.

Data de Publicação dos Números

A RBSD tem o compromisso de lançar a publicação de cada um de seus números na primeira semana do mês inicial do respectivo número:

n. 01 = primeira semana de janeiro de cada ano;

n. 02 = primeira semana de maio de cada ano;

n. 03 = primeira semana de setembro de cada ano.

Histórico do periódico

Em 2010, pesquisadores brasileiros em sociologia do direito se reuniram para criar a ABraSD (Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito), em Niterói, Rio de Janeiro, com o propósito de criar um espaço permanente de debate sobre as pesquisas realizadas nesta área.

Já no ano seguinte, a ABraSD adquiriu uma dimensão nacional e internacional que deu lugar ao sentimento da necessidade de ampliação dos meios de divulgação e registro das pesquisas sociológicas em direito.

Além das pesquisas em andamento e daquelas realizadas, a ABraSD também fomenta cursos de formação em pesquisa para agregar pesquisadores doutores, pós-graduandos e graduandos.

Foi esse sentimento que levou, em 2013, no Congresso realizado em Recife, Pernambuco, à criação da Revista Brasileira de Sociologia do Direito (RBSD).

A RBSD, uma publicação da ABraSD, está dedicada à publicação de pesquisa em diversas áreas do conhecimento, sob a ótica sociológica do direito.

Já na primeira publicação, em 2014, contamos com a colaboração de autores nacionais e internacionais, o que tem se mantido prática em todos volumes da RBSD.

No período de 2014 a 2015, a RBSD foi dirigida pelo Editor-Chefe Fernando Rister de Sousa Lima, cuja condução e dedicação garantiu um padrão de qualidade à RBSD que tem despertado o interesse de pesquisadores em submeter trabalhos para publicação. Com ISSN e disponível no site da ABraSD, Rister comandou o pedido de QUALISficação da RBSD junto ao Comitê de Direito da CAPES. Ao final de 2015, Fernando Rister informou sua impossibilidade de seguir à frente da Direção Editorial da RBSD e solicitou seu afastamento ao então Presidente da ABraSD, Artur Stamford da Silva.

Em maio de 2016, no VII Congresso da ABraSD, o tema foi tratado pela nova diretoria eleita. Após as tratativas e a confirmação de Fernando Rister que não continuaria como Editor da RBSD, a direção editorial da RBSD ficou a cargo de Artur Stamford da Silva, seu atual Editor-Chefe.

Em agosto de 2016, a CAPES avaliou a RBSD com QUALIS B1 na área de Direito, e, desde então, a RBSD tem pleiteado sua inclusão nos principais indexadores nacionais e internacionais rumo ao QUALIS A e ao maior reconhecimento internacional.

Em outubro de 2021, a revista passou a ter um co-editor, Edvaldo Moita, que, em 2023, com a saída de Artur Stamford da Silva, tornou-se o atual Editor-Executivo.

Em 2023, a CAPES avaliou a revista no estrato A3 para a área de Direito e outras afins, como Sociologia.