Uma erótica jurídica: o lugar do sentimento na juridicidade e o nascimento do poeta-juiz

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21910/rbsd.v3n3.2016.113

Resumo

O presente artigo trata da articulação entre direito e sentimento na contemporaneidade. Esse tema sempre foi desprestigiado pela história do pensamento jurídico, pois os operadores do direito e os jus-filósofos ao elaborarem seus conceitos de interpretação e aplicação das leis se afastaram do mundo empírico e dos elementos que caracterizam a dimensão sensorial do humano. Nesse viés, procura-se trilhar um caminho inverso, ao considerar que uma abordagem do fenômeno jurídico não implica necessariamente o desprezo pela condição humana, pois, apesar de se reconhecer a dogmaticidade do direito contemporâneo, é importante trazer para o ambiente jurídico não só o texto, mas o contexto, o interlocutor, sua forma de vida e, em especial, seus sentimentos. A partir da instauração do conceito de “Erótica Jurídica”, o artigo tenta responder às seguintes questões: que relação haveria entre as emoções e a juridicidade? O universo do direito deve ser pensado apenas a partir de uma perspectiva racionalista (kantiana) ou devemos também reconhecer a dimensão emocional (nietzscheana) de sua composição? Por fim, traz-se a noção de poeta-juiz, para apresentar um novo modelo de julgador, mais sensível e humano, predicados importantes para o fornecimento de uma solução jurisdicional mais eficaz frente aos novos tempos.

Biografia do Autor

Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca Luna, Universidade Federal de Pernambuco

Advogada, doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco (PPGD/UFPE).

Alexandre Ronaldo da Maia de Farias, Universidade Federal de Pernambuco

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Professor Adjunto e Membro do corpo docente do Programa de Doutorado em Direito da Universidade Federal de Pernambuco (PPGD/UFPE).

Juliana Teixeira Esteves, Universidade Federal de Pernambuco

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Professora Adjunto e Membro do corpo docente do Programa de Doutorado em Direito da Universidade Federal de Pernambuco (PPGD/UFPE).

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Publicado

2017-01-26

Edição

Seção

Artigos