Considerações sobre as origens do princípio da solidariedade social e sua distinção com a fraternidade

Autores

  • Patricia Roguet Integrante do Grupo de Pesquisa CNPq “Políticas Públicas como instrumento de efetivação da Cidadania” da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie http://orcid.org/0000-0002-1290-0490
  • Gianpaolo Poggio Smanio
  • Murilo Riccioppo Magacho Filho

DOI:

https://doi.org/10.21910/rbsd.v4n3set./dez..2017.135

Resumo

 Este artigo visa apresentar alguns fundamentos que permitem chegar à compreensão jurídica do princípio da solidariedade. Primeiramente, será abordada a influência do ideal político da fraternidade, que, na Revolução Francesa, assume real importância na tentativa de se romper com o antagonismo entre a igualdade e a liberdade. No segundo momento, será verificado que essa mesma preocupação passa a ser somada à pretensão de se romper com o individualismo jurídico liberal, o que determina, então, os contornos do princípio da solidariedade social sistematizado por Léon Bourgeois, Émile Durkheim e Léon Duguit entre o século XIX e XX; princípio que é, ainda hoje, o vetor, tanto político quanto jurídico, à solução da tensão historicamente estabelecida entre liberdade e igualdade.

Biografia do Autor

Patricia Roguet, Integrante do Grupo de Pesquisa CNPq “Políticas Públicas como instrumento de efetivação da Cidadania” da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie

[1]Advogada em São Paulo. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Integrante do Grupo de Pesquisa CNPq “Políticas Públicas como instrumento de efetivação da Cidadania”.

Gianpaolo Poggio Smanio

Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo. Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP. Professor do Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coordenador do Grupo de Pesquisa CNPq “Políticas Públicas como instrumento de efetivação da Cidadania”.

Murilo Riccioppo Magacho Filho

Advogado em São Paulo. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Integrante do Grupo de Pesquisa CNPq “Políticas Públicas como instrumento de efetivação da Cidadania

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Publicado

2017-09-01

Edição

v. 4 n. 3: set./dez. 2017.

Seção

Artigos

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