Redução da maioridade penal em relação aos crimes violentos: uma análise econômico-comportamental

Autores

  • Julio César Aguiar UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA
  • Carrel Ypiranga Benevides Gomes UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA
  • Benjamin Miranda Tabak UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA http://orcid.org/0000-0002-7935-3188

DOI:

https://doi.org/10.21910/rbsd.v5n1.2018.202

Resumo

O artigo se propõe a investigar, sob uma perspectiva econômica comportamental, a relação entre as taxas de encarceramento e gastos com a segurança pública e a diminuição dos números de crimes violentos letais intencionais. Compara com a escolha da população brasileira, demonstrada em pesquisa de opinião, pela redução da maioridade penal. A partir disso, defende a ideia de que essa escolha sofre de uma limitação racional que, de acordo com a teoria paradigma, pode ser denominada como um viés de representatividade.

Biografia do Autor

Julio César Aguiar, UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA

Bacharel em Direito e mestre em Filosofia pela Universidade Federal de Goiás. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e PhD in Law pela University of Aberdeen, UK. Professor da Graduação e do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília, atuando na linha de pesquisa Direito, Ciências, Instituições e Desenvolvimento. Pesquisador Colaborador do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília e Procurador da Fazenda Nacional, atuando na Consultoria de Assuntos Financeiros do Ministério da Fazenda. Seus interesses acadêmicos atuais concentram-se nos seguintes temas: Direito como Sistema de Práticas Culturais, Análise Comportamental do Direito, Análise Econômica do Direito, Direito como Sistema Complexo Evolutivo, Sociologia da Ciência do Direito, Filosofia do Direito, Hermenêutica e Argumentação Jurídica, Direito como Comportamento Verbal, Direito como Sistema Social Autopoiético, Sistemas Sociais, Pensamento Social de Niklas Luhmann.

Benjamin Miranda Tabak, UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA

Doutor pela Universidade de Brasília (2000). Atualmente é professor do programa de pós-graduação stricto sensu em Direito da Universidade Católica de Brasília e Consultor Legislativo do Senado Federal. Tem experiência na área de Economia e Direito, com ênfase em Regulação Financeira, Análise Econômica do Direito e Análise Econômica do Direito Comportamental. Pesquisa na área de Direito, Ciências, Instituições e Desenvolvimento com artigos científicos e livros publicados nessa área assim como em áreas correlatas. Editor-chefe da revista Economic Analysis of Law Review e editor associado de revistas especializadas nacionais e estrangeiras. Pesquisador 1c do CNPq. Revisor de projetos de fomento do CNPq e CAPES.

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Publicado

2018-01-02

Edição

v. 5 n. 1: jan./abr., 2018.

Seção

Artigos

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