"Eles fazem de tudo para pegar as pessoas": administrando narrativas dos solicitantes de refúgio no Brasil

Resumo

Atribuir a qualidade (jurídica, política e humanitária) de refugiado a um sujeito pode ser compreendido como um procedimento banal ou meramente burocrático. Contudo, a definição legal está associada a disputas pelo sentido de ser refugiado que atravessam qualquer paradigma simplista de adequação. A seleção dos refugiados produz técnicas de gestão da heterogeneidade dos êxodos e ajuda a compreender o funcionamento do Estado e a governamentalidade das práticas dos agentes do universo institucional brasileiro de refúgio. Este artigo busca descrever e analisar os processos de construção da condição de refugiado a partir da dinâmica de elegibilidade do regime brasileiro. O estudo foi realizado a partir de uma inspiração etnográfica e se propõe a problematizar o refúgio no Brasil pelo campo da Sociologia do Direito. Em um primeiro momento, será apresentado o mapa lógico que orienta os processos de elegibilidade e, em seguida, serão problematizados alguns dispositivos construídos e utilizados para avaliar a credibilidade da narrativa dos solicitantes de refúgio.