A insuficiência de diferenciação funcional observada a partir da crise no cenário brasileiro

Autores

  • Matheus Figueiredo Nunes de Souza Faculdade Meridional - IMED
  • Fernando Tonet Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos

DOI:

https://doi.org/10.21910/rbsd.v5n3.2018.266

Resumo

O presente trabalho tem como objeto promover uma descrição dos sistemas sociais a partir do cenário brasileiro utilizando a teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann. A fim de cumprir com tal proposta, o objetivo deste artigo é constatar se o sistema do Direito sofre interferências do ambiente externo que podem afetar seus processos decisórios. O problema de pesquisa proposto é identificar se existe uma insuficiência de diferenciação funcional do sistema do Direito no Brasil. A hipótese de pesquisa a ser testada refere que tal insuficiência existe e é ocasionada em virtude das constantes interferências por elementos políticos e econômicos. O método de pesquisa utilizado foi o hipotético dedutivo, e as técnicas de pesquisa utilizadas foram a de pesquisa bibliográfica, fichamentos, categorias e conceitos operacionais. As conclusões parciais indicam que a hipótese se mostra verdadeira, indicando que no Brasil não existe uma completa diferenciação funcional do sistema do Direito.

Biografia do Autor

Matheus Figueiredo Nunes de Souza, Faculdade Meridional - IMED

Bacharel (2017) e Mestrando em Direito pela Faculdade Meridional - IMED, com Bolsa-auxílio CAPES/PROSUP (2017). Pesquisador no Grupo de Pesquisa Ética, Cidadania e Sustentabilidade. Pesquisador no Grupo de Estudos Modelos Constitucionais Sistêmicos na Pós-Modernidade, atuando nos seguintes temas: Sociologia do Direito, Teoria dos Sistemas Autopoiéticos, Sustentabilidade, Teoria Constitucional. Membro da Associação dos Advogados Criminalistas do Planalto Médio (AACPLAM). Advogado.

Fernando Tonet, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos

Doutorando em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos. Estágio de doutoramento sanduíche na Universidad Diego Portales - Chile (2017). Mestre em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI (2012). Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade Meridional - IMED (2011). Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pelo Instituto de Desenvolvimento e Cultura - IDC (2010).

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Publicado

2018-09-01

Como Citar

Souza, M. F. N. de, & Tonet, F. (2018). A insuficiência de diferenciação funcional observada a partir da crise no cenário brasileiro. Revista Brasileira De Sociologia Do Direito, 5(3). https://doi.org/10.21910/rbsd.v5n3.2018.266

Edição

Seção

Artigos