O conceito de segurança jurídica no contexto da hipermodernidade

Autores

  • Alejandro Knaesel Arrabal Universidade Regional de Blumenau - FURB
  • Sidnei Kuczkowski Damásio Educacional

DOI:

https://doi.org/10.21910/rbsd.v5n3.2019.296

Resumo

Este estudo trata do conceito de Segurança Jurídica no contexto da Hipermodernidade. A questão revela-se importante frente ao papel simbólico e material que a noção de “segurança” projeta para o Direito, no sentido de garantir as condições necessárias ao pleno exercício das liberdades individuais previstas na Constituição Federal de 1988, bem como para preservar a confiança depositada na ordem jurídica. Ademais, este princípio permeia todos os campos de operabilidade do Direito e para o Direito. Neste sentido, o texto explora o conceito de Segurança Jurídica, bem como desenvolve o sentido da categoria Hipermodernidade. Desenvolvido por meio de revisão bibliográfica sedimentada na matriz teórica de Gilles Lipovetsky, conclui-se pela necessidade de incorporar novos componentes cognitivos à epistemologia e à hermenêutica jurídicas, capazes de dialogar com o hipercapitalismo, a hipertecnicização, o hiperindividualismo e o hiperconsumo, com vistas a transformá-los qualitativamente.

Biografia do Autor

Alejandro Knaesel Arrabal, Universidade Regional de Blumenau - FURB

Doutor em Direito Público pela Universidade do Vale dos Sinos – UNISINOS. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Especialista em Direito Administrativo pela Universidade Regional de Blumenau – FURB. Professor Colaborador do Programa de Mestrado em Administração da Universidade Regional de Blumenau – FURB. Professor de Direito da Propriedade Intelectual e Metodologia da Pesquisa Jurídica do Curso de Graduação em Direito da FURB. Professor de Direito Administrativo do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário de Brusque – UNIFEBE. Membro dos grupos de pesquisa Constitucionalismo, Cooperação e Internacionalização - CONSTINTER (CNPq-FURB) e Estado, Sociedade e Relações Jurídicas Contemporâneas (CNPq-FURB). Membro do Núcleo de Inovação Tecnológica da FURB. E-mail: profarrabal@gmail.com

Sidnei Kuczkowski, Damásio Educacional

Pós-Graduado em Direito Tributário pelo Damásio Educacional S/A. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brusque – UNIFEBE. E-mail: dinho.sidnei@yahoo.com

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Publicado

2019-09-01

Edição

v. 6 n. 3: set./dez. 2019.

Seção

Artigos

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