NEOCONSTITUCIOMALISMO EUROPEU E NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: UM DIÁLOGO POSSÍVEL?

Autores

  • João Paulo Allain Teixeira Universidade Federal de Pernambuco-UFPE Universidade Católica de Pernambuco-UNICAP
  • Raquel Fabiana Lopes Sparemberger Universidade Federal do Paraná - UFPR

DOI:

https://doi.org/10.21910/rbsd.v3n1.2016.31

Resumo

O presente ensaio pretende estabelecer bases e fundamentos para a compreensão das práticas constitucionais contemporâneas observadas no continente europeu e no continente latino-americano. Trata-se aqui de investigar a maneira pela qual o o discurso constitucional tem proporcionado a tutela da condição humana, seja nas experiencias europeias do pós-guerra, seja nas experiencias latino-americanas surgidas no final da primeira deécada do século XXI. A partir destes elementos, pretende-se verificar a possibilidade de estabelecimento de diálogo entre as duas experiências, a partir de um processo de aprendizado recíproco.

Biografia do Autor

João Paulo Allain Teixeira, Universidade Federal de Pernambuco-UFPE Universidade Católica de Pernambuco-UNICAP

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2005). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1999), Mestre em Teorías Críticas Del Derecho pela Universidad Internacional de Andalucía, Espanha (2000), Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1995). Professor Adjunto na Universidade Federal de Pernambuco, Professor Assistente na Universidade Católica de Pernambuco e Professor Titular nas Faculdades Integradas Barros Melo. Avaliador "ad hoc" do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) do Ministério da Educação (MEC). Membro da Comissão de Qualificação de Eventos para a área Direito da CAPES. Líder do Grupo de Pesquisa REC - Recife Estudos Constitucionais, no Diretório Geral de Grupos de Pesquisa CNPq. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito e do Estado, atuando principalmente nos temas Jurisdição Constitucional, Hermenêutica, Pluralismo e Teoria da Democracia.Contato: jpallain@hotmail.com

Raquel Fabiana Lopes Sparemberger, Universidade Federal do Paraná - UFPR

Pós-doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Mestre em Direito pela UFPR. Possui Graduação em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (1995). Professora adjunta da Universidade Federal do Rio Grande -FURG, professora do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Rio Grande -FURG. Professora dos cursos de graduação e do Programa de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público-FMP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Direito, Direito Constitucional, Direito Ambiental e Direitos Humanos, América latina e questões decoloniais. Professora pesquisadora do CNPq e FAPERGS. Professora participante do Grupo de Pesquisa em Antropologia Jurídica -GPAJU da UFSC e Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Hermenêutica e ciências criminais e Direito e justiça social da Universidade Federal do Rio Grande. Responsável pelo Grupo de Estudos da FURG sobre o Constitucionalismo Latino-Americano.Advogada. Advogada do escritório de Advocacia Luciane Dias Sociedade de Advogados-Pelotas-RS

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Publicado

2016-08-24

Edição

v. 3 n. 1: jan./abr. 2016.

Seção

Artigos

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