Conjectura sistêmica: os jogos de poder na federação resiliente

Resumo

Este artigo parte da perspectiva das relações institucionais como um sistema dinâmico complexo, composto pelas ações de cada um dos sujeitos envolvidos, em que, portanto, os conflitos podem ser compreendidos como jogos de poder (Pugliesi). Muitos dos lances desses jogos consistem em tomadas de decisão institucional acerca do significado pragmático de normas jurídicas, como nos casos brasileiros analisados, da PEC-33 e dos royalties do pré-sal. O impacto dos lances nesse jogo sistêmico de poder é analisado a partir da tese de Bednar, ampliada da perspectiva federativa para a institucional, de forma a compreender a dinâmica sistêmica dentro de um design resiliente.