Por uma teoria realista do direito?

O realismo sociológico de Brian Tamanaha

Resumo

Este texto é uma resenha da obra A Realistic Theory of Law, escrita pelo sociólogo do direito estadunidense Brian Tamanaha. A obra apresenta os caminhos para o desenvolvimento de uma teoria socia do direito, qualificada como realista. O autor parte do diagnóstico que o campo teórico do direito nas últimas décadas tornou-se cada vez mais abstrato, especializado e restrito, em especial referindo-se às teorias analíticas, dominadas pela corrente do positivismo jurídico. Para superar a clausura teórica, o sociólogo lança um duplo propósito: de um lado, articular uma teoria realista do direito; do outro, demonstrar a importância de teorias que centram o direito na sociedade, identificada na obra como teorias sociais do direito. O saldo final é entender o desafio da empreitada de desenvoler uma teoria do direito capaz de ser articulada com a sociologia do direito.