FORMALIZAÇÃO E ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA: O MODELO DE PESSOA JURÍDICA COMO SINTOMA DA COLONIALIDADE DO PODER

Autores

  • Flávia Almeida Pita Universidade Estadual de Feira de Santana

DOI:

https://doi.org/10.21910/rbsd.v3n1.2016.63

Resumo

A partir do conceito de colonialidade do poder (QUIJANO), apresentam-se reflexões a partir da hipótese de que a imposição de uma personalidade jurídica, estruturada e procedimentalizada segundo os cânones tradicionais do Direito ocidental, aos grupos produtivos da Economia Popular Solidária, é incompatível com seus modos originais de convivência e atuação e, por isso, representa uma via aberta à precarização do trabalho coletivo autogestionário. O texto concentra-se na discussão teórica, permeada pelas observações colhidas em experiências extensionistas desenvolvidas na Incubadora de Iniciativas da Economia Popular e Solidária, programa de extensão da UEFS.

Biografia do Autor

Flávia Almeida Pita, Universidade Estadual de Feira de Santana

Professora Assistente do Curso de Direito da Universidade Estadual de Feira de Santana-UEFS (Bahia, Brasil). Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco- UFPE. Doutoranda do Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense-UFF. Integrante da Incubadora de Iniciativas da Economia Popular e Solidária da UEFS – IEPS/UEFS e do Grupo de Estudos e Pesquisas em Economia Popular e Solidária e Desenvolvimento Local Solidário. Procuradora do Estado da Bahia.

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Publicado

2016-04-24

Edição

v. 3 n. 1: jan./abr. 2016.

Seção

Artigos

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