Acesso à justiça e métodos alternativos de resolução de conflito (MARCs) nas varas de família de Maceió/AL

Autores

  • Olga Jubert Gouveia Krell Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
  • Gustavo Borges Pereira Granja Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
  • Mylla Gabriely Araújo Bispo Universidade Federal de Alagoas (UFAL)

DOI:

https://doi.org/10.21910/rbsd.v3n2.2016.84

Resumo

O presente estudo problematiza a temática do Acesso à Justiça nas Varas de Família do município de Maceió e aprecia as prováveis razões jurídico-estruturais que limitam uma prestação jurisdicional eficiente. Ademais, aponta alternativas aos meios tradicionais, como a conciliação e a mediação. Para tanto, recorre-se ao referencial norte-americano da Alternative Dispute Resolution (ADR), fonte teórica em destaque quando da implementação dos Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos (MARCs) no Brasil. Por fim, foram investigados, através de dados quantitativos e entrevista, o número de ações que ingressaram nas Varas de Família de Maceió entre 2012 e 2015 e os casos julgados, assim como a aplicabilidade dos meios consensuais perante o Poder Judiciário de Alagoas nesse período.

Biografia do Autor

Olga Jubert Gouveia Krell, Universidade Federal de Alagoas (UFAL)

Doutora em Direito Público pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Professora Associada de Sociologia de Direito dos Cursos de Graduação e Mestrado da Faculdade de Direito (FDA) da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Maceió. Coordenadora do Núcleo de Pesquisa (NPE) da FDA/UFAL. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Laboratório de Direitos Humanos.

Gustavo Borges Pereira Granja, Universidade Federal de Alagoas (UFAL)

Graduando em Direito pela FDA/UFAL. Bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica – PIBIC.

Mylla Gabriely Araújo Bispo, Universidade Federal de Alagoas (UFAL)

Graduanda em Direito pela FDA/UFAL. Bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica – PIBIC.

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Publicado

2016-09-04

Edição

v. 3 n. 2: maio/ago. 2016.

Seção

Artigos

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