Dumping social transnacional e a República Popular da China

Autores

  • Humberto Lima de Lucena Filho Centro Universitário do Rio Grande do Norte-UNI-RN

DOI:

https://doi.org/10.21910/rbsd.v3n2.2016.87

Resumo

O presente trabalho cuida de analisar as condições de trabalho no território chinês e sua origem para a concretização de uma conduta anticoncorrencial construída pela doutrina especializada e denominada dumping social. A pesquisa centra-se fundamentalmente numa análise de caso, razão pela qual utiliza o método empírico para desenvolver suas propostas e se socorre de dados técnicos e revisão bibliográfica acerca do tema. Conclui que o empoderamento dos sindicatos e dos trabalhadores chineses, bem como o acesso à informação das circunstâncias de contratação e gestão da mão de obra são instrumentos úteis para minimizar os efeitos econômicos do rebaixamento de salários e demais condições trabalhistas.

Biografia do Autor

Humberto Lima de Lucena Filho, Centro Universitário do Rio Grande do Norte-UNI-RN

Doutor em Direitos Humanos e Desenvolvimento pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Mestre em Constituição em Garantia de Direitos. Especialista em Direito e Processod do Trabalho (UnP). Professor de Direito do Trabalho do Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN). Oficial de Justiça Avaliador Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.

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Publicado

2016-09-04

Edição

v. 3 n. 2: maio/ago. 2016.

Seção

Artigos

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