Representações sociais de praticantes de religião de matriz africana sobre a laicidade

um estudo de caso sobre identidades e decolonialidade

  • Phablo Freire Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco (FACESF)
  • Murilo Amador Gonzaga Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE)

Resumo

O trabalho objetiva discutir como as representações sociais dos indivíduos praticantes de religiões de matriz africana sobre os três pressupostos da laicidade afetam sua constituição identitária. A pesquisa qualitativa empírica descritiva de natureza interdisciplinar utilizou para coleta de dados entrevistas semiestruturadas e análise de conteúdo com suporte do software Iramuteq. Para controle dos dados e conclusões auferidas adotou-se o método de triangulação pelo cruzamento de três eixos, sendo eles: 1. as teorias do constitucionalismo-legislação simbólica, das identidades e representações sociais, 2. o arcabouço jurídico-normativo que disciplina a laicidade e, 3. as representações sociais dos sujeitos acerca do fenômeno. Concluiu-se que as representações sociais apontam para um quadro de violação dos três pressupostos da laicidade, qualificando-a como prescrição jurídica esvaída de normatividade e portanto simbólica, nas modalidades legislação-confirmação de valores, legislação-formula de compromisso dilatório e legislação-álibi. Oferecendo óbice a concretização das expectativas normativas de igualdade nas interações sociais atravessadas pelo elemento religioso e determinando a elaboração identitária dos indivíduos e grupos sociais.

Biografia do Autor

Phablo Freire, Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco (FACESF)
Professor universitário, advogado, Doutorando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), Mestre em Psicologia Social pelo Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), Pós-graduado em Gestão Pública pela Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE) e em Direito Constitucional Aplicado pela Damásio Educacional e Docente do Colegiado de Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco (FACESF) e da Pós-Graduação em Direito e Processo Civil pela Centro Universitário Maurício de Nassau Petrolina-PE (UNINASSAU).
Murilo Amador Gonzaga, Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE)
Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE)
Publicado
2020-05-01
Como Citar
Freire, P., & Gonzaga, M. A. (2020). Representações sociais de praticantes de religião de matriz africana sobre a laicidade: um estudo de caso sobre identidades e decolonialidade. Revista Brasileira De Sociologia Do Direito, 7(2), p. 157-187. https://doi.org/10.21910/rbsd.v7n2.2020.344
Seção
Artigos