141/5000 Social representations of practitioners of African-based religion on secularity

a case study on identities and decoloniality

Abstract

O trabalho objetiva discutir como as representações sociais dos indivíduos praticantes de religiões de matriz africana sobre os três pressupostos da laicidade afetam sua constituição identitária. A pesquisa qualitativa empírica descritiva de natureza interdisciplinar utilizou para coleta de dados entrevistas semiestruturadas e análise de conteúdo com suporte do software Iramuteq. Para controle dos dados e conclusões auferidas adotou-se o método de triangulação pelo cruzamento de três eixos, sendo eles: 1. as teorias do constitucionalismo-legislação simbólica, das identidades e representações sociais, 2. o arcabouço jurídico-normativo que disciplina a laicidade e, 3. as representações sociais dos sujeitos acerca do fenômeno. Concluiu-se que as representações sociais apontam para um quadro de violação dos três pressupostos da laicidade, qualificando-a como prescrição jurídica esvaída de normatividade e portanto simbólica, nas modalidades legislação-confirmação de valores, legislação-formula de compromisso dilatório e legislação-álibi. Oferecendo óbice a concretização das expectativas normativas de igualdade nas interações sociais atravessadas pelo elemento religioso e determinando a elaboração identitária dos indivíduos e grupos sociais.