Movimentos sociais e direito

o GT (Grupo de Trabalho) jurídico e seu papel na ocupação da Câmara de Vereadores de Porto Alegre em 2013

  • Fiammetta Bonfigli Universidade Federal do Espírito Santo
  • Germano Schwartz Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU-SP)

Resumo

O presente artigo visa a recompor e a interpretar os acontecimentos que fizeram do Brasil um teatro de protestos em massa contra o aumento da tarifa dos ônibus urbanos no ano de 2013 Movimento Passe Livre. O ensaio  tem como foco especifico a cidade de Porto Alegre e a ocupação de sua Câmara de Vereadores em julho 2013. O objetivo é o de entender a relação entre a organização política do Bloco de Luta pelo Transporte Publico e seu GT Jurídico durante os oito dias de ocupação. Por meio de nove entrevistas semiestruturadas realizadas exclusivamente com os componentes do GT mencionado, procura-se entender como o Direito é uma ferramenta utilizada pelos movimentos sociais, quais suas dinâmicas relacionais e quais são seus pontos convergentes e divergentes. Nesse sentido, especial atenção é dada ao deferimento da reintegração de posse e a elaboração de dois projetos de lei sobre o transporte público como principais momentos de relação entre a organização coletiva da ocupação e o GT jurídico.

Publicado
2020-05-01
Como Citar
Bonfigli, F., & Schwartz, G. (2020). Movimentos sociais e direito: o GT (Grupo de Trabalho) jurídico e seu papel na ocupação da Câmara de Vereadores de Porto Alegre em 2013. Revista Brasileira De Sociologia Do Direito, 7(2), p. 3-33. https://doi.org/10.21910/rbsd.v7n2.2020.413
Seção
Artigos