O esverdeamento das convenções americana e europeia de direitos humanos: limites, confluências e contradições

Autores

  • Ulisses Levy Silvério dos Reis Universidade Federal Rural do Semiárido - UFERSA
  • Alana Ramos Araújo Universidade Federal da Paraíba - UFPB

DOI:

https://doi.org/10.21910/rbsd.v3n2.2016.64

Resumo

Resumo: O trabalho aborda a proteção ambiental como elemento jurídico inerente à categoria de direito humano nas Cortes Interamericana e Europeia de Direitos Humanos por meio de estudo de caso de sentenças proferidas por tais órgãos. O problema é: quais as consonâncias e dissonâncias nas argumentações destas cortes na temática da proteção ambiental como direito humano? A pesquisa importa na medida em que avança a proliferação normativa do Direito Internacional Ambiental, especialmente sob a forma de soft law. Faz-se análise empírica de estudo de casos (case-law) sob a forma qualitativa, partindo-se do método indutivo e dos procedimentos hermenêutico e comparativo, com apoio em fontes documentais. A primeira seção destina-se a abordar a evolução normativa do Direito Internacional Ambiental; a segunda traça os pormenores desta proteção no sistema interamericano de direitos humanos; o tópico seguinte trabalha o mesmo tema com foco na atuação do mecanismo regional de direitos humanos do Conselho da Europa; ao final, analisa-se as proximidades e dissonâncias discursivas de ambos os modelos confrontados. Espera-se demonstrar os aspectos em que as cortes citadas se assemelham e se diferenciam de modo a estabelecer comparações no tema da proteção jusambiental.

Biografia do Autor

Ulisses Levy Silvério dos Reis, Universidade Federal Rural do Semiárido - UFERSA

Mestre em Ciências Jurídicas pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (PPPGCJ). Especialista em Direitos Humanos e Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Professor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) e da Universidade Potiguar (UnP).

Alana Ramos Araújo, Universidade Federal da Paraíba - UFPB

Doutoranda em Ciências Jurídicas pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (PPGCJ/UFPB). Mestre em Recursos Naturais pelo Programa de Pós-Graduação em Recursos Naturais da Universidade Federal de Campina Grande (PPGRN/UFCG), com bolsa CAPES. Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Professora Assistente do Curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Downloads

Publicado

2016-09-04

Como Citar

Reis, U. L. S. dos, & Araújo, A. R. (2016). O esverdeamento das convenções americana e europeia de direitos humanos: limites, confluências e contradições. Revista Brasileira De Sociologia Do Direito, 3(2). https://doi.org/10.21910/rbsd.v3n2.2016.64

Edição

v. 3 n. 2: maio/ago. 2016.

Seção

Artigos

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

1. Autor(es/as) são exclusivos(as) responsáveis pelo teor do texto de sua autoria publicado na RBSD.

2. Autor(es/as) mantém seus os direitos autorais e concedem à RBSD o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial na RBSD.

3. Autor(es/as) têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicado na RBSD (ex., para publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

4. O/A(s) autor(es/as) têm permissão e são estimulados a publicar e distribuironline (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) seu trabalho aprovado para publicação na RBSD.