Reflexões sobre a construção de uma perspectiva de humanização das penas através das convicções de Diogo Feijó

Resumo

Padre Diogo Feijó se apresenta como um sacerdote regente de notoriedade tanto na seara política quanto religiosa, em especial, ao estabelecer o direcionamento da humanização das penas. Indaga-se assim se é possível a construção da ideia de uma pena humanizada através do exame das ideologias de Padre Feijó ainda no século XIX. O objetivo geral desta pesquisa almeja analisar as teses de Diogo Feijó que culminara com a constituição contemporânea da ideia de humanização das penas junto ao texto constitucional. Perfaz-se assim a aferição da gradativa consolidação da humanização das penas desde meados do século XIX quando Diogo Feijó discute a ideia de uma pena justa, direcionada pela legalidade como método de exclusão de arbitrariedades ao se condenar, de modo a trazer por consequência uma pena norteada pela humanização. Trata-se de uma pesquisa qualitativa realizada por meio de revisão bibliográfica que expõe as ideias de Diogo Feijó e como estas desembocam na ideologia de humanização das penas, apesentando-se através do método indutivo. Verifica-se assim que através do pensamento do Padre Feijó ocorreram alterações de convicções que denotam relevo que ecoam até os dias atuais, em especial, ante a consolidação do princípio da humanização das penas pela Constituição Federal de 1988.