Reflexões sobre a construção de uma perspectiva de humanização das penas através das convicções de Diogo Feijó

Autores

  • Semiramys Fernandes Tomé Universidade de Fortaleza - vínculo acadêmico Centro Universitário Católica de Quixadá - vínculo profissional
  • Andrea Maria Sobreira Karam Universidade de Fortaleza - vínculo acadêmico

DOI:

https://doi.org/10.21910/rbsd.v3n2.2016.70

Resumo

Padre Diogo Feijó se apresenta como um sacerdote regente de notoriedade tanto na seara política quanto religiosa, em especial, ao estabelecer o direcionamento da humanização das penas. Indaga-se assim se é possível a construção da ideia de uma pena humanizada através do exame das ideologias de Padre Feijó ainda no século XIX. O objetivo geral desta pesquisa almeja analisar as teses de Diogo Feijó que culminara com a constituição contemporânea da ideia de humanização das penas junto ao texto constitucional. Perfaz-se assim a aferição da gradativa consolidação da humanização das penas desde meados do século XIX quando Diogo Feijó discute a ideia de uma pena justa, direcionada pela legalidade como método de exclusão de arbitrariedades ao se condenar, de modo a trazer por consequência uma pena norteada pela humanização. Trata-se de uma pesquisa qualitativa realizada por meio de revisão bibliográfica que expõe as ideias de Diogo Feijó e como estas desembocam na ideologia de humanização das penas, apesentando-se através do método indutivo. Verifica-se assim que através do pensamento do Padre Feijó ocorreram alterações de convicções que denotam relevo que ecoam até os dias atuais, em especial, ante a consolidação do princípio da humanização das penas pela Constituição Federal de 1988.

Biografia do Autor

Semiramys Fernandes Tomé, Universidade de Fortaleza - vínculo acadêmico Centro Universitário Católica de Quixadá - vínculo profissional

Mestranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Docente do Curso de Direito do Centro Universitário Católica de Quixadá lecionando as disciplinas de de Prática Civil, Direito Penal II, Direito Penal IV, Direito Processual Penal I e Direito Civil VI (Sucessões) desde 2012.2. Docente convidad do Módulo de Direito Penal - Parte Especial do curso de pós-graduação em Direito e Processo Penal em 2014.2 da Faculdade Católica Rainha do Sertão - FCRS. Advogada atuante no Estado do Ceará, inscrita na OAB/CE sob o nº 22.066. É especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Vale do Acaraú- UVA (2010). Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (2009.1). Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direito e Processo do Trabalho e Direito e Processo Penal. Membro do grupo de pesquisa Mulheres e Política junto ao CNPQ. É autora de diversos artigos e capítulos de livro sobre temas de significativo relevo na área jurídica.

Andrea Maria Sobreira Karam, Universidade de Fortaleza - vínculo acadêmico

Mestranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (2015.2- atual). Advogada atuante no Estado do Ceará, inscrita na OAB/CE sob o nº 20.839. É especialista em Direito processual pela a Faculdade Sete de Setembro(2011). Possui graduação em Direitro pela Faculdade Sete de Setembro (2008). Possui experiência na área de Direito Empresarial e Processo Civil. Membro do grupo de pesquisa Mulheres e Política junto ao CNPQ ( Universidade de Fortaleza). Membro do Grupo Estado, Política e Constituição junto ao CNPQ ( Universidade de Fortaleza)

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Publicado

2016-09-04

Edição

Seção

Artigos