Direitos humanos e teoria dos sistemas autopoiéticos: da desconstrução do sujeito moderno a uma epistemologia baseada no social

Abstract

O objeto de estudo deste artigo é a relação entre a desconstrução do sujeito moderno e a teoria dos sistemas sociais autopoiéticos, delimitado às consequências teóricas de tal relação à epistemologia dos Direitos Humanos. Seu objetivo geral é apresentar aspectos importantes para a viabilidade e relevância da Teoria dos Sistemas Sociais Autopoiéticos para observação dos Direitos Humanos, a partir do deslocamento das reflexões jurídicas do sujeito para a ideia de sistema social. Seus objetivos específicos são: i) elucidar as origens do paradigma moderno fundado no sujeito para a compreensão do mundo, e seu respectivo enfraquecimento; ii) apresentar a possibilidade de construção dos Direitos Humanos para além do indivíduo, acentuando a teorização da sociedade enquanto sistema social; iii) apresentar como se pode observar os Direitos Humanos a partir da teoria dos sistemas autopoiéticos. Metodologicamente, inicia-se com a desconstrução da noção moderna de sujeito, partindo-se, logo após, para a observação sistêmico-construtivista dos Direitos Humanos, a partir de conceitos-chave da teoria dos sistemas autopoiéticos – em especial, sistema social, diferenciação funcional, comunicação e complexidade. Seu método de abordagem é monográfico, e sua técnica, bibliográfica. Como resultado da pesquisa, tem-se que a teoria dos sistemas autopoiéticos se apresenta adequada e inovadora para a observação dos direitos humanos numa sociedade complexa, em que se deve considerar não apenas o sujeito como detentor de direitos e possibilidades, mas sim, sua inclusão/exclusão dos sistemas comunicativos.