Tráfico de mulheres para fins de exploração sexual: uma análise comparativa entre Moçambique e Brasil

Authors

DOI:

https://doi.org/10.21910/rbsd.v5n2.2019.300

Abstract

Este artigo visa através de uma sociologia de Direito, identificar os principais fatores que contribuem para a ocorrência de tráfico de mulheres para a exploração sexual, tanto em Moçambique, como no Brasil, bem como o seu tratamento legal. Para isso, foi desenvolvido uma análise comparativa, por meio de uma pesquisa bibliográfica. O resultado da pesquisa, aponta que o tráfico de mulheres para fins de exploração sexual constitui uma realidade nos dois países. Em Moçambique, as mulheres traficadas frequentemente são transferidas para África do Sul, enquanto que no Brasil são deslocadas para o continente Europeu, alegadamente, porque alguém-lhes prometeu emprego decente, mas chegado ao destino, tornam-se escravas sexuais a favor de terceiros.

Palavras-Chave: Tráfico de mulheres. Exploração sexual. Moçambique. Brasil.

Author Biographies

Joaquim Miranda Maloa

Universidade Eduardo Mondlane – Moçambique (CAP/FLCS-UEM)

José Joaquim Franze, Doutorando em Sociologia pela Universidade Federal do Paraná.

Pesquisador Associado do Centro de Análise e Políticas da Faculdade de Letras e Ciências Sociais da Universidade
Eduardo Mondlane – Moçambique (CAP/FLCS-UEM). Mestre em Sociologia (Universidade de São Paulo – USP, 2012).
Bacharel em Ciências Sociais (Universidade Eduardo Mondlane – Moçambique, 2005).

Downloads

Published

2019-05-01

Issue

Vol. 6 No. 2: maio/ago. 2019.

Section

Articles

License

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

1. Autor(es/as) são exclusivos(as) responsáveis pelo teor do texto de sua autoria publicado na RBSD.

2. Autor(es/as) mantém seus os direitos autorais e concedem à RBSD o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial na RBSD.

3. Autor(es/as) têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicado na RBSD (ex., para publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

4. O/A(s) autor(es/as) têm permissão e são estimulados a publicar e distribuironline (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) seu trabalho aprovado para publicação na RBSD.