Lançando um olhar empírico sobre a justiça restaurativa: alguns desafios a partir da experiência inglesa

Resumen

Já na década de 1990, Andrew Von Hirsch, analisando os “ideais restaurativos”, lançou um convite aos restaurativistas: para ele, a literatura sobre justiça restaurativa precisava, há época, não de mais entusiasmo, mas de mais reflexão. A verdade é que, ainda hoje, revisões mais aprofundadas da literatura restaurativa também revelam a necessidade de novos esforços no sentido de traçar uma linha divisória mais nítida entre a autenticidade empírica dos apelos restaurativos e seus apelos normativos. Nesse sentido, entre os anos

de 2010 e 2013, realizou-se pesquisa empírica, de cunho qualitativo, para explorar o envolvimento comunitário nos youth offender panels (painéis de jovens infratores), como é denominado o modelo inglês de utilização de práticas restaurativas com adolescentes em conflito com a lei. Neste estudo de caso, a coleta de dados compreendeu mais de 120 entrevistas com as partes envolvidas no processo, observação de quase 40 painéis e exame de centenas de documentos relacionados. O presente artigo tem por objetivo apresentar os principais achados, de modo a destacar alguns desafios associados à operacionalização dos ideais restaurativos.