“Crônica de uma morte anunciada”: a instauração do “paradigma do campo” e o colapso do sistema penitenciário brasileiro

Resumo

Partindo dos massacres ocorridos nas penitenciárias de Alcaçuz e no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em janeiro de 2017, o presente artigo busca discutir a situação carcerária no país, utilizando-se, como pano de fundo, a filosofia foucaultiana e agambeniana a fim de averiguar em que medida as penitenciárias brasileiras são representações de campos nos quais a produção da vida desqualificada e impunemente matável, é a expressão máxima da biopolítica do nosso tempo. Como hipótese provisória, tem-se que, a partir de um olhar biopolítico a pena privativa de liberdade se coloca como uma medida de incapacitação seletiva de determinados grupos, majoritariamente, homens jovens, negros e pobres. Nestes verdadeiros “depósitos humanos”, apenados se assemelham ao homo sacer, e a situação caótica revela-se como uma situação de campo, ou seja, um espaço no qual uma violência sem precedentes ceifa aquelas vidas consideradas indignas de serem vividas. O texto encontra-se estruturado em duas partes. Na primeira, analisa-se o cenário penitenciário atual, seu caráter seletivo e a constante violação de direitos humanos dos apenados, e após, procura-se evidenciar como a situação penitenciária brasileira permite a afirmação de que as instituições carcerárias do país se aproximam ao paradigma do campo revelado pela obra agambeniana. Para a concretização da pesquisa, a metodologia de abordagem utilizada foi a fenomenologia hermenêutica, a qual visa à aproximação entre o sujeito (pesquisadores) e o objeto a ser pesquisado (no caso, a situação caótica do sistema carcerário no Brasil). Com efeito, o presente artigo parte da ideia de que os sujeitos (os autores do texto) estão diretamente implicados no objeto da pesquisa, que com eles interage e sofre as consequências dos seus resultados. Por fim, conclui que o colapso do sistema penitenciário brasileiro se assemelhava a uma morte anunciada e amplamente divulgada, especialmente após o massacre do Carandiru, refletindo, portanto, o paradigma biopolítico do campo.