Direito, anista e perdão: a partir da perspectiva de Paul Ricoeur

Autores

  • Mariana Pimentel Fischer Pacheco Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Pernambuco
  • Tassiana Bezerra dos Santos Universidade Federal de Pernambuco

DOI:

https://doi.org/10.21910/rbsd.v5n1.2019.298

Resumo

Nos últimos dez anos, no Brasil, o debate sobre direito, anistia e memória ganhou elevada relevância. O discurso jurídico dominante é ser, contudo, pouco sensível a reflexões realizadas por diferentes linhagens da filosofia e da crítica social sobre os riscos de associar anistia e esquecimento. Dentre as diversas tradições que se ocupam com a questão, a hermenêutica de Paul Ricoeur, em especial, investiga tensões entre uma anistia juridicamente determinada e o perdão, que exige memória e extrapola o campo do direito. Ora, se o perdão ultrapassa o direito, seria, então, uma tarefa inócua, para juristas, discuti-lo? Poderia uma reflexão sobre o tema ter efeitos relevantes na ordem jurídica? Para responder a essas perguntas, olharemos para as diferenças entre os casos brasileiro e sul-africano e discutiremos a possibilidades de realizar conexões produtivas direito e um ambiente de zelo pela memória e pelo pedido de perdão.

Biografia do Autor

Mariana Pimentel Fischer Pacheco, Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Pernambuco

Professora Adjunta em regime de Dedicação Exclusiva do Departamento de Direito Público Geral e Processual da Universidade Federal de Pernambuco. Mestre em Doutora em Direito pela UFPE, Pós-Doutora em Filosofia pela USP.

Tassiana Bezerra dos Santos, Universidade Federal de Pernambuco

Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco

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Publicado

2019-01-03

Edição

v. 6 n. 1: jan./abr. 2019.

Seção

Artigos

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