“Quem participa?”

Reflexões sobre teoria da inclusão

Resumo

O artigo discute o conceito sociológico de inclusão. Em contraste com alguns conceitos clássicos, como os encontrados em Parsons e Habermas, ele toma inclusão como forma de endereçamento em uma sociedade funcionalmente diferenciada e não como forma de integração social. Essa capacidade de endereçamento é descrita como o modo pelo qual os sistemas sociais, como redes de comunicação, constituem endereços para suas operações. Pessoas, como se argumenta, tornam-se endereços de processos comunicativos por várias formas de "pertencimento" ou "participação". Essas formas variam tanto em seu modo de incluir pessoas quanto na extensão da inclusão de pessoas como endereços sociais. Considerando esses dois aspectos, o artigo propõe um conceito modalizado e gradativo de inclusão e, para demonstrar sua utilidade empírica, ilustra sua aplicação com muitos exemplos, especialmente a partir do Direito. Pessoas estão sendo incluídas de maneiras muito diferentes por meio de comunicações jurídicas. A capacidade de ser sujeito de direitos e deveres, a de agir juridicamente, a de processar outrem e outras formas de inclusão são discutidas sob essa perspectiva.