Forma jurídica e gênero: uma análise pachukaniana

Abstract

O objetivo desse trabalho é relacionar a teoria marxista do direito com a questão de gênero na sociedade capitalista. Assim, irá tratar da teoria pachukaniana do direito, que deriva da análise da obra de Karl Marx, para ter instrumentais teóricos com vistas a apresentar uma hipótese sobre a causa da desigualdade de gênero existente no capitalismo e sua possível, ou não, superação. Primeiramente, tratará sobre forma jurídica e capitalismo, analisando a obra de Pachukanis, também à luz d’O capital, para compreender o papel da forma mercadoria e da forma sujeito de direito nesse modo de produção. Em segundo lugar, analisará a passagem da mulher à condição de sujeito de direito no Brasil conforme os conceitos apresentados. Por fim, relacionará a questão da forma jurídica com a possibilidade de alcance da igualdade de gênero nessa sociedade. A metodologia a ser utilizada será a revisão bibliográfica de obras que analisam a forma jurídica através do método materialista histórico-dialético e sua relação com obras que analisam gênero, principalmente no Brasil. Conclui que as mulheres passaram a ser tratadas como sujeito de direito de maneira tardia em relação aos homens e que a igualdade de gênero não poderá ser alcançada em uma sociedade de classes.