Em defesa da divisão do trabalho científico: o debate Treves-Bobbio e a institucionalização da sociologia do direito na Itália

Abstract

Resumo: Este artigo analisa o debate entre Renato Treves e Norberto Bobbio acerca da sociologia do direito, com foco nos textos que apareceram nos primeiros números do periódico italiano Sociologia del diritto (1974-1975). Busca-se compreender como as relações entre a sociologia do direito e a dogmática jurídica eram vislumbradas no momento em que transcorria a institucionalização de uma comunidade sociojurídica na Itália. Para Treves e Bobbio a sociologia do direito significou um modelo de estudo científico do fenômeno jurídico capaz de dar conta de problemas de pesquisa relacionados às funções do direito no Estado social, em um contexto de mudanças sociais que evidenciavam as limitações das perspectivas do positivismo jurídico e do estrutural-funcionalismo. No entanto, ao invés de defenderem uma ruptura com a análise estrutural do direito que caracteriza o positivismo jurídico, Treves e Bobbio convergiram na defesa da coexistência da sociologia do direito com a dogmática jurídica em um esquema de divisão do trabalho científico. Tal posição teórica abriu espaço para a institucionalização da sociologia do direito nas faculdades de direito italianas.

Palavras-chave: História do pensamento jurídico. Sociologia do direito. Itália. Renato Treves. Norberto Bobbio.