A evolução do sistema jurídico segundo a teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann: a temática da resiliência

Abstract

Na sociedade contemporânea, o direito enfrenta sérios desafios, dentre os quais regulamentar o convívio social dentro de uma realidade que está em constante transformação. Novas alternativas precisam ser pensadas para que, dentro desse contexto, o acesso à justiça seja garantido, as expectativas normativas dos indivíduos sejam atendidas e o direito evolua. Porém, embora algumas alternativas sejam pensadas, como, por exemplo, a audiência preliminar do Código de Processo Civil de 1973, estas, algumas vezes, sofrem resistências por parte dos atores jurídicos, o que pode impedir a evolução do sistema jurídico. Assim sendo, o presente artigo analisa, dentro de uma perspectiva luhmanniana, a evolução do sistema jurídico, objetivando compreender este processo. Aborda ainda a necessidade de pensar um "direito resiliente", o qual seja capaz de produzir comunicações eficazes em uma realidade tão dinâmica quanto a atual.