A evolução do sistema jurídico segundo a teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann: a temática da resiliência

Autores

  • Michelle Fernanda Martins ULBRA

DOI:

https://doi.org/10.21910/rbsd.v7i3.360

Resumo

Na sociedade contemporânea, o direito enfrenta sérios desafios, dentre os quais regulamentar o convívio social dentro de uma realidade que está em constante transformação. Novas alternativas precisam ser pensadas para que, dentro desse contexto, o acesso à justiça seja garantido, as expectativas normativas dos indivíduos sejam atendidas e o direito evolua. Porém, embora algumas alternativas sejam pensadas, como, por exemplo, a audiência preliminar do Código de Processo Civil de 1973, estas, algumas vezes, sofrem resistências por parte dos atores jurídicos, o que pode impedir a evolução do sistema jurídico. Assim sendo, o presente artigo analisa, dentro de uma perspectiva luhmanniana, a evolução do sistema jurídico, objetivando compreender este processo. Aborda ainda a necessidade de pensar um "direito resiliente", o qual seja capaz de produzir comunicações eficazes em uma realidade tão dinâmica quanto a atual.

Biografia do Autor

Michelle Fernanda Martins, ULBRA

Professora universitária (ULBRA), lecionando matérias de Direito Público, Direito Civil e Direito Processual Civil. Mestre em Direito e Sociedade (UNILASALLE), tendo sido aprovada com louvor, em 09/12/2016. Especialista em Direito Público (IDC). Graduada em Direito (ULBRA). Advogada (OAB/RS 81.675). Juíza leiga (TJRS - Fórum da Comarca de Canoas) Membro do Conselho de Curso do Direito da Ulbra Canoas. Mediadora Judicial em formação. Autora do livro "Acesso à justiça e evolução do sistema jurídico: a audiência preliminar (art. 331, CPC/1973) e a audiência de conciliação (art. 334, NCPC/2015)" e co-autora do livro "Evolução do sistema jurídico e estado de austeridade"

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Publicado

2020-09-14

Edição

v. 7 n. 3 (2020)

Seção

Artigos

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