The Abortion as a social problem:

an analysis of the interseccion between Law and medicine in the experience of health professionals in Grande Vitória-ES

Authors

DOI:

https://doi.org/10.21910/rbsd.v12i3.884

Keywords:

Abortion, Health, Law, Conscientious objection, Interobjectivity

Abstract

The present work treats abortion as a social problem and analyzes it sociologically using as its raw material interviews with health professionals who work in Grande Vitória – ES about how abortion is regulated in Brazil and their experiences with the topic. The interviews show that different cases of abortion undergo different processing in medical and legal institutions, with different interfaces and interobjectivities between the worlds of law and medicine and that the margin of freedom of action of health professionals will affect any change that the rules on abortion in the country will suffer.

Author Biographies

Igor Suzano Machado, Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

Possui bacharelado em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV (2004), bacharelado e licenciatura em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES (2005), mestrado em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro - IUPERJ (2007) e Doutorado em Sociologia pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro IESP-UERJ (2012), com estágio de doutorado no exterior, financiado pela CAPES, no departamento de Governo da Universidade de Essex, Reino Unido. Atualmente é Professor Associado licenciado do Departamento de Ciências Sociais da UFES, professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFES e Técnico de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest) do Instituto de Pesquisa Econômico Aplicada - IPEA.

Paula Pimenta Velloso, UFSC

Professora do Centro de Ciências Jurídicas, UFSC e Pesquisadora da Rede Internacional de Pesquisa do INCT/InEAC. Pesquisadora em estágio pós-doutoral, PPGD/UVA. Doutora em Ciências Sociais, PPGCIS/PUC-Rio. Mestre em Direito Constitucional, PPGDC/UFF. Mestre em Ciência Política, IESP-UERJ, Bacharel em Direito, Ibmec-RJ. Grupos de Pesquisa: Vice-líder, NSD/UFF e Pesquisadora L(E)H/UFF. Editora da Revista Estudos Políticos - REP. Pesquisa Ambiguidade, Ambivalência e Instituições jurídicas; Ideologia e Estabilidade Política; Desigualdade e Província do Direito; Modos capitalistas de usar a luta feminista; Potência política do ensaio de György Lukács.

References

ADESSE, Leila; JANNOTTI, Claudia Bonan; DA SILVA, Katia Silveira; FONSECA, Vania Matos. Aborto e estigma: uma análise da produção científica sobre a temática. Ciência & Saúde Coletiva, 21(12), p. 3819-3832, 2016.

BRANCO, July Graciely de Oliveira; BRILHANTE, Aline Veras Morais; VIEIRA, Luiza Jane Eyre de Souza; MANSO, Almudena Garcia. Objeção de consciência ou instrumentalização ideológica? Uma análise dos discursos de gestores e demais profissionais acerca do abortamento legal. Cad. Saúde Pública 2020; 36 Sup 1, p. 1-11.

BOLTANSKI, Luc; THÉVENOT, Laurent. The Sociology of critical capacity. European Journal of Sociology - Sage publications. London, Thousand Oaks, CA e New Delhi 2(3), 1999, p. 359-377.

BROWN, Josefina. Del margen al centro: De la construcción del aborto como un problema social al aborto como un derecho(1983-2018). Cuestiones de sociología, núm. 22, 2020.

CARDOSO, Bruno Baptista et al. Aborto no Brasil o que dizem os dados oficiais. Cad. Saúde Pública. 36, 2020. P. 1-13.

CUNHA, José Ricardo; NORONHA, Rodolfo; VESTENA, Carolina Alves. Trajetórias de mulheres incriminadas por aborto no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: uma análise a partir dos atores e dos discursos do sistema de Justiça Criminal. In: OLIVEIRA, Fabiana Luci de. (org.) Justiça em foco: estudos empíricos. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2012.

DINIZ, Debora et al. Pesquisa nacional de aborto 2016. Ciência & Saúde Coletiva, 22(2), 2017. P. 653-660.

DUARTE, Nanda Isele Gallas. A “amiga que já abortou”: um olhar sobre experiências partilhadas em uma comunidade virtual. Ciência & Saúde Coletiva, 25(5), 2020. P. 1689-1698.

DU BOIS, W. E. B. The study of the Negro Problems (1898), disponível em: www.webdubois.org.

FARIAS, Rejane Santos; CAVALCANTI, Ludmila Fontenele. Atuação diante das situações de aborto legal na perspectiva dos profissionais de saúde do Hospital Municipal Fernando Magalhães. Ciência & Saúde Coletiva, 17(7), 2012. P. 1755-1763.

FONSECA, Sandra Costa; DOMINGUES, Rosa Maria Soares Madeira; LEAL, Maria do Carmo; AQUINO, Estela M. L.; MENEZES, Greice M. S. Aborto legal no Brasil: revisão sistemática da produção científica, 2008-2018. Cad. Saúde Pública; 36 Sup 1, 2020. p. 1-27.

LATOUR, Bruno. Uma sociología sem objeto? Observações sobre a interobjetividade. Revista-Valise, Porto Alegre, v. 5, n. 10, ano 5, dezembro de 2015, p. 165-187.

MADEIRO, Alberto Pereira; DINIZ, Debora. Serviços de aborto legal no Brasil – um estudo nacional. Ciência & Saúde Coletiva, 21(2), 2016. p. 563-572.

NIELSSON, Joice Graciele; DELAJUSTINE, Ana Claudia. Quando o fundamentalismo religioso se inscreve nos corpos femininos e o Estado viola o direito ao aborto legal RBSD–Revista Brasileira de Sociologia do Direito, v. 6, n. 3, set./dez. 2019. p. 126-151.

PORTO, Rozeli Maria. Objeção de consciência, aborto e religiosidade: práticas e comportamentos dos profissionais de saúde em Lisboa. Estudos Feministas, Florianópolis, 16(2), maio-agosto/2008, p. 661-666.

RUSCHEL, Angela Ester; MACHADO, Frederico Viana; GIUGLIANI, Camila; KNAUTH, Daniela Riva. Mulheres vítimas de violência sexual: rotas críticas na busca do direito ao aborto legal. Cad. Saúde Pública 38(10), 2022, p. 1-12.

SACHETIN, Letícia Ferruzo; SOUZA, Andressa Pereira de; MURGO, Camélia Santina. Objeção de consciência médica em casos de abortamento: uma revisão de literatura brasileira. Scientia Medica, Porto Alegre, v. 33, jan-dez. 2023. p. 1-12,

SCHWARTZ, Germano. O procedimento do aborto voluntário e o direito à saúde. In: Direito e sistema: estudos em homenagem a Leonel Severo Rocha. Goiânia: FASAM, 2016.

SPINA, Elena. Objeção de consciência na interrupção voluntária da gravidez. Entre a marginalização de profissionais e o retorno do aborto ilegal. Tempus, actas de saúde coletiva, Brasília, 13(2), jun, 2019. P. 205-216.

TUSSI, Fernanda Pivato. Aborto vivido, aborto pensado: aborto punido? As interfaces entre as esferas pública e privada em casos de aborto no Brasil. Dissertação de mestrado. Programa de pós-graduação em Antropologia Social – UFRGS, 2010.

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2025-09-25

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Vol. 12 No. 3 (2025): Revista Brasileira de Sociologia do Direito

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