EL CONFLICTO EN LA PERSPECTIVA DE GEORG SIMMEL Y LA "CRIMIGRACIÓN"

é possível perceber algum lado positivo na "crimigração"?

Autores/as

  • Aline Memória de Andrade Universidade Federal do Ceará
  • Maria Vital da Rocha Universidade Federal do Ceará

DOI:

https://doi.org/10.21910/rbsd.v9i3.496

Palabras clave:

no

Resumen

Trata-se de artigo que objetiva analisar a “crimigração” como expressão atual da xenofobia, através de análise que usa as ideias de Georg Simmel a respeito do conflito (onde se insere a xenofobia como uma de suas espécies) como referencial teórico. A originalidade do trabalho está em usar a teoria sociológica de Simmel e a de Carl Schmitt acerca da construção do inimigo para analisar como a “crimigração” criminaliza o estrangeiro migrante. Recorre-se à análise bibliográfica qualitativa. Inicialmente, mostra como a xenofobia sempre permeou a história da humanidade, enxergando o estrangeiro como um inimigo. Após, investiga a teoria de Simmel sobre o conflito, que ressaltou seu lado positivo e importância sociológica; analisando, em seguida, se a criminalização das migrações pode ser vista sob algum aspecto positivo, como defende Simmel no âmbito teórico ou se, na prática, só possui elementos negativos. Conclui-se que o aspecto positivo que pode ser vislumbrado é o de evitar a conformação das pessoas, fazendo com que elas questionem certas situações e lutem contra elas. Foi o que ocorreu com a Lei de Migração no Brasil, que alterou os paradigmas nacionalistas e xenófobos do já revogado Estatuto dos Estrangeiros.

Biografía del autor/a

Aline Memória de Andrade, Universidade Federal do Ceará

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará com distinção Magna cum Laude (2015). Atualmente é advogada com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Ceará e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC): 2019 - 2021. Tem especialização em Direito Processual Civil pela Faculdade Damásio (2017). Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito administrativo, direito constitucional, direito internacional, direito militar e direitos humanos.

Maria Vital da Rocha, Universidade Federal do Ceará

Pós Doutoranda em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (clássica), sob a supervisão do Professor Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto. Possui Doutorado em Direito Civil pela Universidade de São Paulo; "Perfezionamento" em Direito Romano na Universidade de Roma La Sapienza, graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará e graduação em Letras pela Universidade Estadual do Ceará. Atualmente é Professora Adjunta de Direito Civil, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, lecionando na graduação e no programa de pós graduação stricto sensu, é Professora Titular do Curso de Direito do Centro Universitário 7 de Setembro - UNI7, lecionando na graduação e no mestrado. Procuradora Federal aposentada.

Publicado

2022-09-01