Estigmatização das Vítimas da Grande Chacina do Guamá

uma análise das narrativas midiáticas

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.21910/rbsd.v11i2.799

Palabras clave:

Estigmatização. Criminalização. Chacina. Mídia.

Resumen

 

 

Biografía del autor/a

Savio Rangel Urcezino Santiago, Universidade Federal do Pará

Possui Graduação em Direito pela Devray -Faci (2016), Graduação em Psicologia pela Universidade Federal do Pará (2009);
Pós-Graduado em Direito Público, Pós-Graduado em Controle, Prevenção e Intervenção na Violência (UFPA).
Atualmente é discente do Mestrado em Segurança Pública da Univeresidade Federal do Pará - UFPA.
Tem interesse em Criminologia Crítica, Teoria Social Marxista, Sociologia do Direito, especialmente Teoria das Representações Sociais, Memória e Violência.

Andréa Bittencourt Pires Chaves, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

Possui graduação em Ciências Sociais pela União das Escolas Superiores do Pará (1991), doutorado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido pela Universidade Federal do Pará (2003), mestrado em Sociologia Geral pela Universidade Federal do Pará (2002) e mestrado em Serviço Social pela Universidade Federal do Pará (2000). Atualmente é professora Titular da Universidade Federal do Pará. Professora do PPGSA e PPGSP do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Tem experiência na área de Sociologia, com ênfase em Sociologia do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: Mundo do Trabalho e Segurança Pública.

Izabela da Silva Jatene, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

Graduação em Ciências Sociais(UFPA), Mestrado em Antropologia Social (UFPA), MBA em Gestão de Projetos Sociais (FGV - RJ), Doutorado em Ciências Sociais (PUC - RJ).

Professora da Faculdade de Ciências Sociais, Instituto de Filosofia de Ciências Humanas, desde 1994. Experiências em Gestão de Políticas Sociais, elaboração e implementação de programas sociais em larga escala. Participou como oficial de projetos do Comitê Latino Americano de Prevenção de Drogas e Crime, das Nações Unidas.Sociabilidade Urbana, Juventude, Cultura de Consumo, Gestão Pública, Direitos Humanos e Políticas Afirmativas

Edson Marcos Leal Soares Ramos, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

Bacharel em Estatística pela Universidade Federal do Pará (1994), mestre em Estatística pela Universidade Federal de Pernambuco (1999) e Doutor em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (2003). Atualmente é professor Associado IV da Universidade Federal do Pará e professor colaborador da Universidade de Cabo Verde no mestrado de Segurança Pública. Tem experiência nas áreas de Estatística, Engenharia de Produção, Segurança Pública e Economia, com ênfase em Métodos e Modelos Matemáticos, Econométricos e Estatísticos, atuando principalmente nos seguintes temas: estatística, séries temporais, modelagem, previsão, planejamento de experimentos, segurança pública e controle estatístico da qualidade.

Citas

ALEPA. Assembleia Legislativa do Pará. Relatório final da CPI das milícias. Belém, 2015.

AGAMBEN, Giorgio. Estado de exceção: [Homo Sacer II, I]. São Paulo: Boitempo, 2015.

ARAÚJO, Luiz Victor Almeida de. MILICIAS E GRUPOS DE EXTERMÍNIO: analise dos homicídios no município de Belém, Pará, Brasil. Dissertação de Mestrado Universidade Federal do Pará, 2022

BACCI, L.C. REDE RECORD. Cidade Alerta: vídeos. 2019. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=IY45HZGeSKQ>. Acessado em 13 jun. 2023.

BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: Introdução à Crítica do Direito Penal. Rio de Janeiro: Revan, 1 v. (Coleção Pensamento Criminológico), 2001.

BARDIN, L. Análise de conteúdo.70 ed. Lisboa.1977.

BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao direito penal brasileiro. 12. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2011.

BUTLER, Judith. Quadros de guerra: quando a vida é passível de luto? Tradução Sérgio Tadeu de Niemayer Lamarão e Arnaldo Marques da Cunha. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2016.

BUTLER, Judith. Vida precaria: el poder del duelo y la violencia. Buenos Aires: Paidós, 2006.

CARVALHO, Salo de. A política criminal de drogas no brasil: estudo criminológico e dogmático. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

CAVALCANTE, T. Chacina do Guamá ocorreu em apenas um minuto, confirma perícia. Jornal Amazonia. Belém. 18 /06/2019. Polícia. Disponível em < https://www.oliberal.com/policia/chacina-do-guama-ocorreu-em-apenas-um-minuto-confirma-pericia-1.164140>. Acesso em 21 de ago. de 2023.

Cel. ARAÚJO. REDE RECORD. Cidade Alerta: vídeos. 2019. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=IY45HZGeSKQ. Acessado em 13 jun. 2023.

CHAGAS, C. A. N. Geografia, segurança pública e a cartografia dos homicídios na Região Metropolitana de Belém. Boletim Amazônico de Geografia, Belém, n. 01, v. 1, p. 200, jan./jun. 2014.

CHARAUDEAU, Patrick. Discurso das Mídias. Tradução de Angela M. S. Corrêa. São Paulo: Contexto, 2008.

COUTO, A. C. O. Do poder das redes as redes do poder: necropolítica e configurações territoriais sobrepostos do narcotráfico na metrópole de Belém-PA. 2018. 300 f. Tese (Doutorado em Ciências do Desenvolvimento Socioambiental) — Universidade Federal do Pará, Belém, 2018.

DIAS JR, José do Espírito Santo. Cultura popular no Guamá: Um estudo sobre o boi bumbá e outras práticas culturais em um bairro da periferia de Belém. Dissertação apresentada ao Programa de Pós Graduação em História Social da Amazônia, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Pará. Belém, 2009.

DOIS SÃO MORTOS E UM FERIDO NO BAR DA WANDA NO GUAMÁ. LOCAL PALCO DE EXECUÇÃO DE 11 PESSOAS NO ANO DE 2019 QUE FICOU CONHECIDA COMO CHACINA DO GUAMÁ. DOL, 2021. Disponível em: https://dol.com.br/noticias/policia/645023/dois-sao-mortos-e-um-ferido-no-bar-da-wanda-no-guama?d=1. Acesso em 14 de out. de 2023.

DELUCHEY, Jean-François. Biopolítica e Morte no Brasil O Extermínio da juventude negra (ultra)periférica na Amazônia. Relatório de pesquisa: Biopolítica e Morte no Brasil (Amazônia-Pará). Instituto Gerda Henkel Stiftung Belém, 2019. Disponível em: <https://www.academia.edu/41285278/Biopol%C3%ADtica_e_Morte_no_Brasil_O_Exterm%C3%ADnio_da_juventude_negra_ultra_perif%C3%A9rica_na_Amaz%C3%B4nia>. Acessado em 01 de ago. de 2023.

DUARTE, Neves Larissa. NEOLIBERALISMO, SISTEMA PENAL E NECROPOLÍTICA: caminhos da política criminal à política de morte. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal do Pará. Instituto de Ciências Humanas e Filosofia. Programa de Pós-Graduação em Mestrado Profissional e Segurança Pública, 2022.

GOFFMAN, Erving. Estigma e identidade social In: Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. Rio de Janeiro: Ed. Guanabara, 1988.

GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos. São Paulo: Perspectiva, 1974.

GOMES, Luiz Flávio; ALMEIDA, Débora de Souza de. Populismo Penal Midiático: Caso Mensalão, Mídia Disruptiva e Direito Penal Crítico. São Paulo: Saraiva, 2013.

GOMES, Marcus Alan de Melo. Mídia e sistema penal: as distorções da criminalização nos meios de comunicação / 1ed.Rio de janeiro: Revan ,2015.

GOOGLE. Google Earth website. Disponível em: http://earth.google.com/, 2023.

GRECO, Rogério. Medicina Legal à luz do Direito Penal e do Direito Processual Penal. 11ª Ed. Rio de Janeiro (RJ): Impetrus, 2013.

GROSNER. Marina Quezado. A Seletividade do Sistema Penal na Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: o Tratamento da Criminalização Secundária por Decisões em Habes Corpus. São Paulo: IBCCRIM, 2008.

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Brasileiro de 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2012.

INDÍCIOS DE CRIME PERMANENTE LEGITIMAM INGRESSO DA POLÍCIA EM IMÓVEL SEM ORDEM JUDICIAL. STJ NOTÍCIAS, 2021. Disponível em: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/05072021-Indicios-de-pratica-de-crime-permanente-legitimam-ingresso-de-policiais-em-imovel-sem-autorizacao-judicial.aspx. Acesso em 15 de out. de 2023.

INSTITUTO DE DEFESA DO DIREITO DE DEFESA. Audiências de Custódia – Panorama Nacional. 2017. Disponível em: http://www.iddd. org.br/wp-content/uploads/2017/12/ Audiencias-de-Custodia_PanoramaNacional_Relatorio.pdf. Acessado em 23 de agosto de 2023.

JESUS, Maria Gorete Marques de et al. (2011). Prisão provisória e lei de drogas: um estudo sobre os flagrantes de tráfico de drogas na cidade de São Paulo. São Paulo, Núcleo de Estudos da Violência/USP.

JUIZ DIZ QUE VÍTIMA ERA DE 'MÁ QUALIDADE' E DÁ HC A RÉU POR HOMICÍDIO NO PR. UOL, 2023. < https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2023/05/22/juiz-diz-que-vitima-era-de-ma-qualidade-e-da-hc-a-reu-por-homicidio-no-pr.htm>. Acesso em 02 ago. de 2023.

LOUREIRO, Violeta. A Pesquisa nas Ciências Sociais e no Direito. Belém: Cultura Brasil, 2018.

MBEMBE, Achile. Necropolítica. São Paulo: N-1 Edições, 2018.

MORAIS, Romulo Fonseca. O Extermínio da Juventude Popular no Brasil: uma análise sobre os “discursos que matam”. 2016. 185 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências Jurídicas, Belém, 2016. Programa de Pós-Graduação em Direito. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/10143. Acessado em: 26 de fev. de 2023.

OLIVEIRA, Lucas Lopes. Criminalização da Política. A criminalização da pobreza na América Latina como estratégia de controle político. Sistema Penal & Violência Revista Eletrônica da Faculdade de Direito Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, 2016.

OLIVEIRA NETO, Sandoval Bittencourt de. Sangue nos olhos: sociologia da letalidade policial no Estado do Pará. Tese (doutorado em sociologia) - Universidade de Brasília. Brasília, 2020. Disponível em: https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/38542/3/2020_SandovalBittencourtdeOliveiraNeto.pdf. Acessado em: 20 de abril de 2024.

PIMENTA, M. REDE RECORD. Balanço Geral: vídeos. 2019. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=IY45HZGeSKQ. Acessado em 13 jun. 2023.

PIMENTEL, D.. "Se era ponto de venda de drogas, por que não foi fechado?". Moradores da passagem Jambu, onde ocorreu a chacina de domingo, questionam versão de que bar seria fachada para crimes. O LIBERAL. Disponível em: https://www.oliberal.com/amp/cmlink/se-era-ponto-de-venda-de-drogas-por-que-n%C3%A3o-foi-fechado-1.143340. Acesso: 05 de abril de 2023.

PORTAL G1 PA. NOVE PESSOAS SÃO MORTAS EM BELÉM APÓS ASSASSINATO DE POLICIAL MILITAR. Portal G1 PA, 2019. Disponível em: https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2014/11/oito-pessoas-sao-mortas-em-belem-apos-assassinato-de-policial-militar.html. Acesso em 16 de jul. de 2023.

RAMOS, José Messiano Trindade. Entre dois tempos: um estudo sobre o bairro do Guamá, a Escola 'Frei Daniel' e seu patrono. Belém, 2002.

ROCHA, A. F. O. Sistema Penal e Mídia: Luta Por Poder Simbólico. In: Revista do CEJUR/TJSC: prestação jurisdiiconal226 Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional, v. 1, n. 01, p. 225-242, dez. 2013.

SANTIAGO, SAVIO RANGEL URCEZINO. CRIMINOLOGIA MIDIÁTICA E CRIMINALIZAÇÃO DA JUVENTUDE NEGRA DO BRASIL: ANÁLISE CRÍTICA DO MODUS OPERANDI DA MÍDIA PUNITIVA. In: Anais do VIII Seminário Direito Penal e Democracia: "Juventudes no Brasil: entre políticas de morte e resistências". Anais...Belém (PA) UFPA, 2021. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/juventudesresistencias/331350-CRIMINOLOGIA-MIDIATICA-E-CRIMINALIZACAO-DA-JUVENTUDE-NEGRA-DO-BRASIL--ANALISE-CRITICA-DO-MODUS-OPERANDI-DA-MIDIA. Acesso em: 12 de ago. de 2023.

SANTIAGO, S.RU; CHAVES, A.B.P. DISCURSOS MIDIÁTICOS E VIOLÊNCIA: O CONTEXTO DOS EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL. IX Seminário do Grupo Direito Penal e Democracia: "Ciências Criminais pelo Desencarceramento. Universidade Federal do Pará, 2022.

SANTOS, AGENOR. REDE RECORD. Cidade Alerta: vídeos. 2019. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=kixiP8oTQdM. Acessado em 13 jun. 2023.

SILVA, Adrian Barbosa e. A ilusão do controle das drogas: guerra às drogas e economia política do controle social. Tese (Doutorado em Direito) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2021. 407 f.

SILVA JÚNIOR, Alexandre Julião. ABREM-SE AS CORTINAS DO TEATRO DE GUERRA: a “Chacina de Belém” e a “Chacina de Belém” e o assassinato de homens negros em cena. (Dissertação de Mestrado). 2023. 113 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências Jurídicas, Belém, 2023.

THOMPSON, John B. A mídia e a modernidade: uma teoria social da mídia. 4. ed. Petrópolis: Vozes, 1998.

WEBER, Max. Os três aspectos da autoridade legítima. In: ETZIONI, Amitai. Organizações Complexas: Um estudo das organizações em face dos problemas sociais. São Paulo: Atlas, 1973.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. A Palavra dos Mortos: Conferências de Criminologia Cautelar. São Paulo: Saraiva, 2012.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Em Busca das Penas Perdidas. Rio de janeiro, Revan, 1991.

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Publicado

2024-05-03

Número

Vol. 11 Núm. 2 (2024): Revista Brasileira de Sociologia do Direito

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Artículos

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