A superação do direito como norma

uma revisão descolonial da teoria do direito

  • Gabriel Ferreira da Fonseca UNICEUSA/FACSAL e TCE/BA

Resumo

A superação do direito como norma: uma revisão descolonial da teoria do direito brasileiro é um convite à reflexão sobre os históricos descompassos entre o “direito oficial” (legal, doutrinário e jurisprudencial) e a realidade plural do país e mesmo da sociedade mundial. Como resultado tanto da trajetória pessoal na prática jurídica, quanto do acúmulo de reflexões teóricas no campo do direito, Tercio Sampaio Ferraz Junior e  Guilherme Roman Borges apresentam um importante balanço sobre o direito ocidental neste início de década tão desafiador. A tradição jusfilosófica é revisitada à luz dos problemas trazidos pela digitalização e aceleração das comunicações sociais e jurídicas, bem como da percepção das realidades sociais e juridicidades paralelas às rotinas das organizações estatais. Em razão desse diálogo responsivo com os desafios da contemporaneidade e do país, o livro torna-se relevante não apenas para os teóricos e filósofos do direito, que talvez sejam o seu público mais óbvio, mas também para a sociedade e os juristas em geral.

Biografia do Autor

Gabriel Ferreira da Fonseca, UNICEUSA/FACSAL e TCE/BA

Professor do Centro Universitário de Salvador (UNICEUSA) e da Faculdade Salvador (FACSAL). Assessor de Gabinete do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo (USP), com estágio de pesquisa sanduíche na Faculdade de Sociologia da Universidade de Bielefeld (Alemanha). Mestre em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). E-mail: gabrielffonseca@gmail.com.

Publicado
2021-01-03
Como Citar
Fonseca, G. F. da. (2021). A superação do direito como norma: uma revisão descolonial da teoria do direito. Revista Brasileira De Sociologia Do Direito, 8(1), p. 196-201. https://doi.org/10.21910/rbsd.v8i1.516
Seção
Resenha